MP-AP participa de reunião do Comitê Gestor do Estado para debater crise financeira no Amapá

Waldez Góes iniciou o encontro relembrando a recente reunião, ocorrida no último dia 13, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, onde 26 governadores apresentaram suas dificuldades financeiras frente a queda na arrecadação e, no caso especial do Amapá, diante da forte diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Fomos à Brasília em busca de alternativas porque a situação é muito delicada. Discutimos a possibilidade de compensação em 50% das perdas do FPE, que deve chegar em R$14 bilhões para os estados do Norte e Nordeste. Para o Amapá a perda é de R$ 600 milhões, com os repasses chegando no máximo em R$1,6 bilhões, diante da previsão inicial que era de R$2,2 bilhões”, explicou o governador.

Em seguida, o secretário de Planejamento do Governo do Estado, Teles Júnior, fez uma exposição detalhada dos impactos da crise econômica sobre as finanças públicas, afirmando que todos os estados, em maior ou menor grau,  estão passando por problemas semelhantes ao que vive o Amapá, devido o aumento da dívida púbica e inflação, frustração de receitas e diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) diante da queda na arrecadação.

O PGJ do MP-AP manifestou preocupação e sensibilidade diante do quadro apresentado. “Estamos indo no caminho da inexistência. Quando olhamos o decréscimo é impressionante. O momento é crítico e exige de todos nós união e compromisso, pois o que está em jogo é a sobrevivência do próprio Estado”, ponderou Roberto Alvares.

Ao final dos debates, ficou agendada nova reunião para a segunda-feira, 26, quando deverá ser analisado possível decreto de calamidade financeira. Por sugestão da presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Sueli Pini e do PGJ Roberto Alvares, acatado pelos demais, a Bancada Federal também será mobilizada para a discussão.

Participaram ainda da reunião, o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria Elizabeth Picanço e os conselheiros Ricardo Soares e Reginaldo Ennes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jacy Amanajás e a secretária de Administração, Suellen Furtado, além de técnicos da SEPLAN e TJAP.