MP é acionado para mediar conflito entre vereadores de Macapá em disputa por gabinete

A disputa interna dos vereadores empossados para a atual legislatura na Câmara Municipal de Macapá (CMM) para ocupação de gabinetes encerrou nesta terça-feira (17/1), após o Ministério Público do Amapá (MP-AP) mediar o conflito. As atividades parlamentares iniciam no dia 4 de fevereiro, com a sessão comemorativa ao aniversário da cidade de Macapá.

O MP foi provocado pela vereadora Maraína Martins (PR) denunciando que o gabinete a ela destinado não possui estrutura física adequada com banheiro interno. Ela argumenta que os poucos gabinetes que possuem essa infraestrutura devem ser designados às mulheres, visto que são apenas três na atual legislatura.

A promotora de Justiça Andréa Guedes optou por ouvir as partes e fazer a mediação a fim de chegar a uma solução. “Reunimos com o presidente da CMM, vereador Acácio Favacho (PROS), e fizemos uma propositura que foi acatada de imediato para que o gabinete com banheiro, objeto da contenda, seja anexado a um espaço que era da secretária de Finanças e com a junção, transforme-se o espaço em uma sala especifica de determinada Comissão a ser definida pela presidência. Uma vez que só há dois gabinetes com banheiros, esses deverão ficar com o presidente e o vice- presidente. Os demais vereadores e vereadoras farão uso dos banheiros comuns à todos”, disse a promotora.

De acordo com Andrea Guedes, embora se trate de um assunto de cunho meramente interno  da câmara de vereadores, o MP, uma vez instado, não se furta em mediar conflitos passiveis de serem solucionados com diálogo e inteligência. Não havendo em momento algum intervenção ao Poder Legislativo municipal, não violando desta forma, o principio de independência entre os poderes. O vereador Acácio Favacho veiculou notícia de que está preparando as suas dependências da câmara para receber seus novos vereadores, com limpeza e adequação nos gabinetes.

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