Política

MP Eleitoral acusa prefeito de Santana de usar máquina pública para eleger a irmã

Em uma delas, demonstrou-se o uso de servidores da prefeitura de Santana para beneficiar a deputada federal eleita Leda Sadala (Avante) e o deputado estadual eleito Jory Oeiras (DC).


O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), nesta segunda-feira (17), duas ações por abuso de poder político nas eleições 2018. Várias pessoas vão responder pelo uso da máquina pública em campanha.

Segundo a investigação do MP Eleitoral, durante todo o pleito de 2018, a estrutura da prefeitura de Santana foi utilizada para favorecer a candidatura de Leda Sadala e de Jory Oeiras. Há relatos de constrangimentos aos servidores públicos municipais para que não apenas votassem de maneira forçada, mas também trabalhassem na campanha dos candidatos. No caso dos contratos administrativos, havia a ameaça de desligamento do contrato em caso de não engajamento na campanha.

Nos depoimentos colhidos pelo MP Eleitoral, foi informado que o prefeito Ofirney Sadala e a candidata Leda Sadala, sua irmã, participaram juntos de diversas reuniões políticas para as quais servidores públicos eram convocados. Nas ocasiões, eram pessoalmente advertidos de que a manutenção do contrato administrativo com a prefeitura de Sa ntana dependia do claro engajamento na campanha eleitoral.

Além da pressão realizada sobre os servidores municipais, constatou-se que o abuso de poder político ocorreu contra pessoas que participam de associações que mantém convênios com a prefeitura de Santana. É o caso dos monitores do programa Esporte Vivo, que foram compelidos a apoiar os candidatos sob pena de não receber mais qualquer bolsa ou remuneração do projeto.

Em caso de condenação, os responsáveis por abuso do poder político podem ser penalizados com inelegibilidade para as eleições a se realizarem oito anos subsequentes à eleição em que se verificou o abuso e com a cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado. Além dos candidatos também vai responder à ação o prefeito de Santana, Ofirney Sadala. Outras pessoas ligadas à prefeitura e responsáveis por coagir os servidores a participarem das campanhas também fazem parte das ações.


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