Nogueira garante que PT está regularizado e afirma que julgamento do TRE foi “precipitado”
Presidente da sigla no Amapá pondera que não houve tempo para a secretaria judiciária do Tribunal informar ao relator do processo que contas foram sanadas no dia interior. Segundo ele, partido está habilitado para concorrer nas eleições em todos os níveis.
Ouvido nesta quarta-feira (29) pela bancada do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9), o presidente do Partido dos Trabalhadores no Amapá, Antônio Nogueira, contestou informações oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) divulgadas pela imprensa local, dando conta de que a sigla foi considerada irregular por não ter devolvido recursos do Fundo Eleitoral que não foram aplicados no pleito eleitoral de 2014.
Segundo Nogueira, a prestação de contas foi feita na última segunda-feira, um dia antes do julgamento do processo de prestação de contas dos recursos destinados às campanhas de candidatos a deputado estadual, que consistiu no parcelamento de R4 500 mil. “É importante destacar que essa decisão mexe apenas com os candidatos a deputado estadual; só que o partido está concorrendo nas eleições em todos os níveis, não apenas a estadual; na realidade isso é apenas um processo entre outros que envolvem o partido; o problema maior é regularização do partido, o que já foi feito. E esse problema foi resolvido, pois na segunda-feira parcelamos a dívida e pagamos a primeira parcela, mas não houve tempo para a secretaria judiciária comunicar ao relator, que por desconhecer a quitação, levou o processo a julgamento”.
Perguntado se ao concordar com o parcelamento o PT confessou que o dinheiro foi usado indevidamente para outros fins, Nogueira admitiu: “Sem qualquer dúvida, é muito grave e o responsável por isso vai ser punido. Estamos encaminhando o caso à luz do partido e da própria justiça. Quero lembrar que esse problema vem de 2014 até 2016, e eu assumi a presidência agora em 2017, significando dizer que o problema foi criado pela gestão que eu sucedi”, disse Nogueira, finalizando:
– Quero tranqüilizar a população e os militantes assegurando que o PT continua no páreo, vamos para o programa eleitoral e vamos usar o Fundo eleitoral; quem diz isso é a própria decisão, que não tem caráter definitivo, efeito imediato. E como eu já disse, o julgamento foi feito após a dívida ser sanada, vamos às instâncias superiores mostrar que o partido está totalmente regularizado. Nós vamos provocar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recorrendo dessa decisão, que vai ser revertida, como ocorreu na semana passada, quando foi noticiado que o delegado que fez o registro das candidaturas estaria irregular, mas provamos o contrário e a justiça reconheceu que o PT tem razão.
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