Novo PAC direciona R$ 28,6 bilhões para seis eixos no Amapá
Com o recurso, será possível construir a ponte sobre o rio Jari e pavimentar os trechos norte e sul da BR-156
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira, 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC. No Amapá, o programa vai investir R$ 28,6 bilhões em obras para melhorar a vida da população amapaense.
No conjunto de obras do programa estão as mais importantes para o Amapá, como a construção da BR-156 Norte e Sul, o Porto de Santana e moradias do ‘Minha Casa, Minha Vida’. A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Amapá é de R$ 1,2 bilhão.
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Amapá é de R$ 1,3 bilhão.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O investimento no Amapá é de R$ 14,6 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura social e inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Amapá é de R$ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do ‘Minha Casa Minha Vida’ e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Amapá é de R$ 1,5 bilhão.
O eixo Água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. O investimento no Amapá é de R$ 2,1 bilhões.
O eixo Transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Amapá é de R$ 2,2 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo Transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Amapá é de R$ 800 milhões.
Os investimentos no eixo Inovação para a indústria da defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Amapá é de R$ 4,5 bilhões.
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