OAB/AP e Petrobras fortalecem diálogo para capacitação da advocacia e desenvolvimento socioambiental
Encontro na sede da Petrobras reuniu o presidente da OAB/AP e da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Israel Gonçalves da Graça, o advogado-geral da Petrobras, Luiz Cristiano Oliveira de Andrade, e representantes da advocacia amapaense
Na noite de terça-feira, 18, o presidente da OAB/AP e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, Israel Gonçalves da Graça, foi recebido na sede da Petrobras, em Brasília, pelo advogado-geral da Petrobras, Luiz Cristiano Oliveira de Andrade, para uma reunião de diálogo institucional sobre oportunidades de cooperação e desenvolvimento de ações voltadas ao estado do Amapá.
O encontro teve como um dos principais objetivos a construção de uma agenda de parceria institucional para a capacitação e qualificação da advocacia amapaense, especialmente diante das novas perspectivas relacionadas à exploração de petróleo na costa do estado.
Também participaram da reunião o conselheiro seccional da OAB/AP, Carlos Rafael Oliveira, e o membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Peter Otávio, contribuindo para o debate sobre os aspectos jurídicos, ambientais e institucionais relacionados ao tema.
Durante a reunião, foram discutidas as perspectivas decorrentes da confirmação da existência de petróleo na costa amapaense e a importância de que o processo de prospecção e eventual exploração seja acompanhado por uma visão de responsabilidade ambiental, transição energética e desenvolvimento socioambiental.
Para a OAB/AP, o novo cenário representa não apenas uma questão econômica, mas também uma oportunidade para fortalecer a participação do Amapá nas discussões nacionais sobre energia, meio ambiente, desenvolvimento e segurança jurídica.
A proposta defendida pelo presidente Israel Gonçalves da Graça é de que a advocacia amapaense esteja preparada para atuar diante dos novos desafios e oportunidades que poderão surgir, garantindo a valorização dos profissionais do Direito, das empresas e da população do estado.
“O Amapá precisa estar preparado para este novo momento. A discussão sobre petróleo não pode ser dissociada da responsabilidade ambiental, da transição energética e, principalmente, da necessidade de que o desenvolvimento gere oportunidades para a população, para as empresas e para os profissionais do próprio Estado. A OAB/AP quer participar desse processo de forma institucional, técnica e responsável”, destacou Israel Gonçalves da Graça.
O diálogo também está alinhado à atuação da Comissão Nacional de Direito Ambiental, que tem ampliado a discussão sobre os desafios jurídicos relacionados à transição energética, à exploração sustentável dos recursos naturais e à construção de modelos de desenvolvimento capazes de conciliar atividade econômica, proteção ambiental e justiça socioambiental.
A aproximação entre a OAB/AP e a Petrobras representa, assim, um primeiro passo para a construção de uma agenda institucional de cooperação, com possibilidade de iniciativas voltadas à capacitação, produção de conhecimento e preparação da advocacia amapaense para atuar diante das transformações que poderão ocorrer com o avanço das atividades relacionadas à indústria de petróleo e energia na região.
A OAB/AP reafirma seu compromisso de atuar na defesa da sociedade, da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável, buscando garantir que o Amapá esteja no centro das decisões sobre seu próprio futuro e preparado para transformar seus ativos naturais em oportunidades de desenvolvimento socioambiental para os amapaenses.
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