OAB/AP promove jornada assistencial para idosos e portadores de deficiências em Macapá
Evento, que ocorrerá na próxima terça-feira (03) tem como objetivo orientar e esclarecer idosos e pessoas portadoras de deficiências sobre dúvidas sobre direitos previdenciários.
As comissões de Direito Previdenciário e de Pessoas Portadoras de Deficiência Física realizam na próxima terça-feira (03) a ‘I Jornada Assistencial’, que tem como objetivo esclarecer dúvidas e orientar idosos e pessoas portadoras de deficiências sobre direito previdenciários. Membros das comissões falaram sobre o evento, que ocorrerá na próxima terça-feira (03) na Caixa de Assistência dos Advogados, no programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9), apresentado pelo advogado Helder Carneiro e que tem na bancada os também advogados Wagner Gomes e Evaldy Mota.
A advogada Cíntia Allende destacou a importância do evento, que faz parte de um projeto lançado pela OAB que tem como foco a humanização da advocacia: “A I jornada Assistencial visa educar a população acerca dos direitos previdenciários, em especial dos idosos e das pessoas portadoras de deficiências. O evento faz parte de um projeto lançado pela OAB que tem como foco humanizar a advocacia, porque além da defesa dos direitos e prerrogativas, a OAB também deve ser humanizada, os advogados têm que ser humanizados. É uma parceria das duas comissões e tem publico alvo pessoas com deficiência e idosos, com três palestras que vão abordar assistencial social, mobilidade e acesso à justiça”.
Presidente do colegiado, o advogado Augusto explicou o trabalho da Comissão de Direitos Previdenciários: “Fizemos no ano passado dois cursos de especialização e a I Jornada de Direito Previdenciário da OAB, curso sobre benefícios em espécie, individualizados, e trouxemos o primeiro evento do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) ao Amapá. Este é o primeiro momento, chamar os colegas, porque como qualquer área do direito, é um estudo árduo e o dia a dia faz o advogado; não adianta fazer direito previdenciário de qualquer forma, inclusive com permanentes conflitos com o INSS, temos que fazer um balanço, saber se os advogados estão atuando de forma cocnreta e efetiva, porque o INSS não faz parte do Judiciário e sim do Executivo, atua com legislação própria”.
Para o advogado Carlos Rafael, também membro da Comissão de Direitos Previdenciários, a parceria com a Comissão de Pessoas Portadoras de Deficiência Física se justifica porque são segmentos que se interligam, em especial quando na busca de direitos: “As duas comissões se interligam, principalmente na busca de direitos previdenciários e tanto portadores de deficiências como idosos enfrentam sérios problemas quando vão requisitar o benefício da prestação continuada. E foi exatamente a importância desse tema que nos motivou a realizar a Jornada Assistencial, trazendo para a sociedade esclarecimentos sobre esse benefício”.
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