Paulo Albuquerque diz que ‘pressões’ relaxam segurança da navegação no país
Senador amapaense critica falta de segurança da navegação fluvial e afirma que o governo brasileiro e Marinha sofregm pressão para relaxar medidas de segurança.
Ao discursar em Plenário nessa quinta-feira (12), o senador Paulo Albuquerque (PSD-AP) criticou a falta de segurança na malha fluvial e marítima do país. Como exemplos, ele citou os acidentes no Amapá, onde um navio de médio porte naufragou no Rio Jari, com várias mortes, e no Maranhão, onde um navio que transportava minério de ferro pertencente à Vale encalhou no litoral do estado, além do vazamento de óleo no litoral nordestino que aconteceu no ano passado.
— Nossa malha fluvial e marítima estão comprometidas em decorrência de graves acidentes, protestou ele.
Por essa razão, argumentou, ele é contra recentes alterações promovidas nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem — mais especificamente, a Normam-12. De acordo com a Lei 9.537, de 1997, “o serviço de praticagem consiste no conjunto de atividades profissionais de assessoria ao comandante requeridas por força de peculiaridades locais que dificultem a livre e segura movimentação da embarcação”.
Segundo Paulo Albuquerque, as alterações na Norman-12 “relaxaram critérios: permitiram que um comandante tenha isenção da praticagem em área onde hoje é obrigatória, reduziu pela metade o treinamento antes exigido e deixou ilimitado o tamanho dos navios que podem ser isentos [de praticagem]”.
— Muito há de se argumentar sobre as pressões que o governo brasileiro, e especialmente a querida Marinha do Brasil, sofrem para relaxar medidas de segurança, visando a lucros de empresas de navegação ou outras ligadas à atividade marítima, afirmou.
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