Paulo Lemos propõe criação do “Disque-idoso” no Amapá
Sem dados específicos no Amapá sobre o número da violência contra o idoso, nem canal próprio para fazer denúncia desse tipo a esse público específico, o deputado Paulo Lemos (PSOL), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), propôs ao Governo do Estado a criação do “Disque-idoso”.
A matéria entrou na pauta da sessão desta terça-feira, 21, para leitura em plenário.
O Projeto de Lei de criação do “Disque-idoso” foi protocolado no dia 15 de junho, data em que se celebra no Estado o Dia de Conscientização de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, instituída no Amapá pelo próprio Paulo Lemos, por meio da Lei 2007/16, sancionada, em abril, pelo GEA. O PL foi aprovado por unanimidade. Agora, tramitará nas comissões especiais da Alap para depois retornar à pauta para votado em definitivo, ainda sem data para acontecer.
Na avaliação do autor da matéria, a criação do Disque-idoso é uma necessidade urgente. “Imaginem quantos idosos deixam de denunciar o seu agressor pela falta de um canal de comunicação específico para isso. Sobretudo, desconhecemos os reais números das estatísticas das agressões cometidas contra a pessoa idosa. Esse Projeto de Lei, que cria o Disque-idoso, é importante e urgente para o Amapá”, destaca Paulo Lemos.
Em boa parte dos estados brasileiros, o principal canal para denúncia de violência contra idosos é feito pelo Disque Direitos Humanos (o Disque 100), criado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. É destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações em vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, idosos, com deficiência, LGBT, entre outros. No Amapá, o Disque 100 ainda é um serviço inabilitado.
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