Petrobras dá informações sobre procedimentos para perfuração na foz do rio Amazonas
Empresa diz que manteve compromissos no processo de licenciamento e que segue diretrizes de órgão ambiental
Em release, a título de esclarecimento, a Petrobras enviou ao Diário do Amapá informações sobre a matéria ‘MPF no Pará e Amapá pedem suspensão de perfuração marítima na foz do Amazonas, publicada nessa terça-feira, 6.
A Petrobras informa que o processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 foi transferido para a empresa em janeiro de 2021, após receber a transferência da concessão do bloco. A Petrobras diz que desde então manteve todos os compromissos assumidos no âmbito do processo de licenciamento e vem seguindo todas as diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental.
A empresa continua: “No que tange à etapa de consulta pública no âmbito do processo, ressalta-se que foram realizadas 47 reuniões setoriais em 22 municípios localizados nos estados do Amapá e Pará. As reuniões contaram com a participação de representantes de diferentes entidades representativas da sociedade civil, do Ibama, Funai, do ICMbio, de órgãos públicos dos municípios abrangidos, bem como de instituições de pesquisa e universidades”.
“As reuniões setoriais foram realizadas nos municípios de Oiapoque, Macapá, Calçoene, Amapá e Santana, localizados no estado do Amapá, e também nos municípios de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, São João de Pirabas, Salinópolis, Maracanã, Magalhães Barata, Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Barcarena, Marapanim, São Caetano de Odivelas, Curuçá, Vigia, Colares e Santo Antônio do Tauá, localizados no Estado do Pará”, discorrem as informações, acrescentando: “Em consonância com o objetivo das reuniões setoriais foram contempladas as lideranças dos grupos sociais de interesse, como presidentes de associações e colônias de pescadores e representantes de órgãos públicos e de pesquisa, bem como indígenas e quilombolas”.
A Petrobras também informa que foram realizadas três audiências públicas no âmbito do processo de licenciamento ambiental da atividade. As audiências foram realizadas nos municípios de Oiapoque/AP, Macapá/AP e Belém/PA, e contaram com ampla participação da sociedade. Diversos questionamentos foram realizados durante os eventos, os quais foram integralmente endereçados.
Em relação aos questionamentos apontados pelo MPF, a Petrobras informa que está cumprindo todas as condições estabelecidas no licenciamento ambiental e apresentará os esclarecimentos necessários dentro do prazo requerido pelo MPF. E conclui: “Aproveitamos para destacar que todas as atividades serão desenvolvidas de forma segura, cumprindo todos os requisitos socioambientais. Com mais de sessenta anos de atuação, a Petrobras se tornou reconhecida mundialmente pelos mais elevados requisitos e práticas voltadas ao meio ambiente e à segurança no desenvolvimento de atividades de produção de óleo e gás. A companhia dispõe de recursos logísticos e tecnologia de última geração para desenvolver com segurança o potencial de novas fronteiras exploratórias, como a margem equatorial, promovendo, desta forma, o desenvolvimento das economias regionais de forma segura”.
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