PL de Randolfe prevê que União pague diretamente a educadores 1/3 do Piso Nacional
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentará Projeto de Lei que prevê a participação da União no pagamento de um terço do Piso Salarial Nacional da Educação e que o pagamento desse percentual se dê diretamente aos profissionais.
O projeto de Randolfe também sobe dos atuais R$ 3.845,00 para R$ 4 mil o valor do piso salarial nacional da categoria. Outro item da matéria é que o pagamento do piso se dá além e independentemente dos valores do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
É previsto ainda pelo senador na legislação que a atualização anual do Piso levará em conta, além dos atuais percentuais de crescimento do valor anual mínimo por aluno, que nunca poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA).
“Não basta o presidente da República somente estabelecer o valor do piso salarial nacional dos professores e não assumir nenhuma responsabilidade. Dessa forma, o governo federal joga para os municípios o pagamento sem nenhuma participação”, criticou Randolfe.
O senador destacou ainda que seu PL resgata uma ideia do ex-senador e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.
“Com a participação da União no pagamento do piso, estamos viabilizando aos nossos heróis da sala de aula o direito a uma justa remuneração”, finalizou o senador.
Texto: Júlio Miragaia
Imagem e vídeo: divulgação
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