Planejamento e tecnologia elevam Amapá à oitava melhor arrecadação entre os Estados
Secretário da Fazenda destaca estudo divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional
O Amapá foi a oitava economia brasileira que mais arrecadou impostos na comparação entre os dois últimos exercícios financeiros (2018 e 2019), segundo estudo divulgado pela Secretaria de Controle Externo do Tesouro Nacional.
Um ranking elaborado pelo governo do Ceará a partir do estudo, apontou o Amapá à frente de outras 19 unidades federativas. O Ceará ficou na segunda colocação, atrás apenas de Roraima.
Os dados mostram crescimento de 10,46% para o período, o que representa o volume de, aproximadamente, R$ 97 milhões com receitas de ICMS e IPVA (e outros pequenos impostos).
Juntos, estes dois impostos representaram no ano passado 75% da arrecadação própria do Amapá. Só em 2019, eles somaram pouco mais de R$ 1 bilhão – R$ 944 mi de ICMS e R$ 77 de IPVA. No ano anterior, 2018, eles corresponderam a 70% do Tesouro estadual, com volume de R$ 925 milhões – R$ 853,6 milhões de ICMS e R$ 70,8 milhões de IPVA.
Segundo o governador Waldez Góes (PDT), o aumento da receita própria proporcionou ao estado, sobretudo, manter os pagamento e direitos dos servidores públicos em dia, além de permitir mais investimentos em políticas públicas.
“Esses volumes de arrecadação nos ajudou a pagar férias de servidores, a não dever salários, a pagar em dia o 13º integralmente e a manter os atendimentos gratuitos à população em funcionamento. Também investimos em obras com recursos próprios e garantimos contrapartidas de convênios federais importantes com esses recursos de arrecadação própria”, avaliou o governador.
O destaque no estudo foi o ICMS, que, no caso do Amapá, contribuiu com média aproximada de 67,3% do total arrecadado pelo Estado nos últimos dois anos. Neste período, o ICMS cresceu, em média, 11% por ano. Os segmentos que mais contribuem para a arrecadação são o de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que respondem por aproximadamente 40% do total do ICMS.
O secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda, considera que dois fatores foram fundamentais para o salto na receita própria: planejamento e investimentos em tecnologia de sistemas e equipamentos.
Ele explicou que a arrecadação estadual cresceu de forma sustentável até 2013. Com a crise econômica que assolou o Brasil entre 2014 e 2017, vieram as perdas, que colocaram o estado em sérias dificuldades para cumprir as políticas públicas.
“No âmbito da secretaria da Fazenda, promovemos melhorias no atendimento ao contribuinte, disponibilizando serviços no portal da secretaria, evolução no sistema de monitoramento aos contribuintes, melhor gestão de tributos e otimização de mão de obra (fiscais). Esses fatores somados propiciaram recuperar a arrecadação perdida no período de crise”, ressaltou Josenildo Abrantes.
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