Política

Pleno Administrativo do TJAP atualiza a lista de antiguidade da magistratura

A nova configuração foi estabelecida a partir de uma série de mudanças ocorridas desde 2017 com a posse de novos desembargadores

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Paulo Silva
Editoria de Política

Em sua 747ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou por unanimidade a Resolução 1251/2018-TJAP, alterando a Resolução 1191/2017-TJAP, que tornou pública a lista de antiguidade dos magistrados do Poder Judiciário do Amapá.

A nova configuração foi estabelecida a partir de uma série de mudanças ocorridas desde 2017 com a posse de novos desembargadores, promoções de juízes e aposentadorias de magistrados. Com a Corte agora completa, a lista de precedência por antiguidade dentre os desembargadores é a seguinte:

1º Gilberto de Paula Pinheiro
2º Carmo Antônio de Souza
3º Agostino Silvério Junior
4º Sueli Pereira Pini
5º Carlos Augusto Tork de Oliveira
6º Manoel de Jesus Ferreira de Brito
7º João Guilherme Lages Mendes
8º Rommel Araújo de Oliveira
9º Eduardo Freire Contreras

Dentre os 42 juízes de Entrância Final – teto da carreira no primeiro grau de jurisdição, os nove mais antigos compõem o chamado “quinto”, ou seja, a quinta parte da lista. São os que estão aptos a concorrer, por exemplo, ao cargo de desembargador quando houver vacância. Dessa lista também saem os juízes convocados para o Pleno do TJAP, em caso de necessidade de composição de quórum. Com a nova configuração, o “quinto” segue a seguinte ordem de precedência:

1º Mário Euzébio Mazureck
2º Stella Simonne Ramos
3º Alaíde Maria de Paula
4º Antônio Ernesto Amoras Collares
5º José Luciano de Assis
6º César Augusto Scapin
7º Décio José Santos Rufino
8º Reginaldo Gomes de Andrade
9º Adão Joel Gomes de Carvalho

 
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