Pleno do STJ adia eleição que tem juízes do Amapá como candidatos ao CNMP
Os candidatos serão contatados por e-mail para complementarem, até o dia 2 de maio, a documentação apresentada. Dois candidatos do Amapá vão participar da eleição: os juízes décio Rufino e Elayne Cantuária.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar a eleição do nome que será indicado à vaga reservada a juiz no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição está prevista para o próximo dia 3 de maio, às 18h30.
Os candidatos serão contatados por e-mail para complementarem, até o dia 2 de maio, a documentação apresentada. Dois candidatos do Amapá vão participar da eleição: os juízes décio Rufino e Elayne Cantuária.
A escolha do magistrado será feita por meio de votação secreta, sendo indicado aquele que obtiver a maioria absoluta de votos dos ministros que compõem o Pleno. O nome selecionado será publicado no Diário da Justiça e divulgado na página do STJ.
O CNMP foi instituído pela Emenda Constitucional 45, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
É composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos estados, dois juízes (indicados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ), dois advogados (indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado).
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