Política

PMM e Fecomércio discutem sobre Taxa de Resíduos Sólidos

Urbanos



 

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, reuniu-se com o presidente Eliezir Viterbino e demais representantes dos segmentos que compõem a Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio). O encontro teve como objetivo discutir a cobrança da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos e contou com a presença dos secretários municipais de Planejamento, Paulo Mendes, Assuntos Extraordinários, Evandro Milhomem de Finanças, Jesus Vidal, além dos vereadores Acácio Favacho e Nelson Souza.

Viterbino ainda relatou outros pontos relevantes para o segmento, entre eles a redução da base cálculo para cobrança da taxa, aumento na validade da certidão negativa e a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Essas questões são entraves que a categoria enfrenta hoje. Não queremos deixar de pagar os impostos, apenas chegar em um ponto comum, que seja confortável para as duas partes, pois estamos vivendo um momento de crise, não só no Amapá, mas no Brasil, e isso tem afetado diretamente os empreendedores”.

O secretário Vidal fez uma apresentação sobre a taxa e IPTU, exemplificando que esse novo tributo não cobre nem 10% do que é gasto com a coleta e destinação dos resíduos sólidos. “O fato da empresa não utilizar a coleta não significa que não deva pagar o imposto, uma vez que o serviço está disponível para a população. Nós podemos verificar uma forma de recalcular a taxa, já que muitas empresas fazem sua própria coleta”.


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