Portal da Transparência é reformulado para facilitar acesso ao
Atualização estará no ar a partir de março
O Portal da Transparência do Governo do Estado do Amapá estará atualizado a partir de março. O espaço virtual, que reúne informações a respeito de projetos, ações e gastos no âmbito do poder estadual, passa por uma reformulação e aprimoramento.
A proposta é facilitar o acesso do cidadão e oferecer mais detalhamentos, com maior número de informações. Ao acessar cada um dos links, o cidadão poderá acompanhar o resultado das ações desenvolvidas nas diversas áreas de atuação do governo.
Segundo a secretária de Estado da Governadoria, Renilda Nascimento da Costa, informações sobre prestação de contas, orçamentaria, convênios repasses aos poderes e municípios, não eram postadas desde outubro de 2013. Apenas os dados sobre despesas estavam atualizados, até novembro de 2014. Por isto, os órgãos do Executivo trabalham num levantamento de documentos dos anos anteriores.
Conforme a secretária, o Portal da Transparência é alimentado pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Siplag). “A partir do momento que nós abrirmos o Siplag, automaticamente as informações relativas à abertura do orçamento vão para a transparência. A atualização ocorrerá até o dia 15 de março. A partir daí, a alimentação das informações será diária”, explicou.
A gestora também enfatiza que durante esse período de reformulações os secretários estão sendo orientados a incluir no Siplag o maior número de informações, para padronizar e enriquecer o sistema. “O processo de transparência é contínuo, não pode retroceder. A cada ano, as informações precisam ser mais detalhadas. O cidadão, por exemplo, quer saber através de qual parecer da procuradoria a licitação foi aprovada, qual a fonte do recurso. Não basta informar que foi adquirido um carro, sem apresentar o tipo de veículo e o critério de sua escolha”.
A partir de março, estarão online todas as despesas com folha de pagamento, repasses feitos para outros poderes (incluindo os municípios), balanços, licitações detalhadas e com valores, além das informações de todos os órgãos que compõe a estrutura do Estado.
O Portal é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com monitoramento da Governadoria e gerenciamento do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap).
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