Prefeito de Itaubal suspende salários em 25% e determina limitação de transporte no município
Os valores decorrentes da suspensão serão usados nas ações de combate ao novo coronavírus
O prefeito José Serafim Picanço Filho, do município de Itaubal, baixou decreto dispondo sobre a suspensão temporária de 25% no seu subsídio (salário) e da remuneração dos secretários e cargos comissionados. O decreto não se aplica aos agentes públicos cuja remuneração bruta seja inferior a R$1.250,00.
De acordo com o decreto, os valores decorrentes das suspensões serão utilizados nas ações de enfrentamento a crise provocada pelo novo coronavírus (covid-19). As suspensões valerão pelo prazo de quatro meses, a contar de maio de 2020, até agosto.
O prefeito Serafim Picanço explicou que as medidas foram tomadas em razão da queda de arrecadação do município e a necessidade de recursos para o combate ao coronavírus. “O impacto financeiro deste evento também influencia na situação econômica publica e privada do município de Itaubal e, de forma imediata, o poder público tem o dever constitucional de apresentar resultados positivos frente a pandemia”, diz Serafim em trecho do decreto.
Ele acrescenta que o impacto que as medidas estão sendo tomadas pelo poder público municipal terão reflexo negativo nas finanças públicas, mas são inevitáveis os aumentos dos gastos públicos para custear as despesas de enfrentamento ao novo coronavírus.
LIMITAÇÃO NO TRANSPORTE
Em outro decreto, o prefeito José Serafim determina a proibição da entrada de ônibus, vans, veículos particulares e de turismo, de cidadãos não residentes ou não empregados no município de Itaubal, bem como, temporariamente, está restrito o acesso pela via fluvial.
As tripulações das embarcações de pesca que pretendem aportar na sede do município, deverão ser submetidas à avaliação da equipe de saúde designada para tanto, até o dia 10 de maio de 2020.
Não estão sujeitos à proibição, os veículos de serviço especial de transporte aos servidores da saúde e limpeza pública urbana, bem como aqueles que fazem transporte de alimentos e outras mercadorias necessárias para o abastecimento do comércio e serviços essenciais ao enfrentamento da covid-19.
Todos os condutores de veículos e passageiros, chegando de outras localidade, que ingressarem no município de Itaubal, por via terrestre ou marítima, deverão usar máscara que cubra o nariz e a boca, visando diminuir o risco de contaminação.
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