Política

Prefeitos e secretários participam de oficina promovida pela Escola do Legislativo

As palestras destacam o planejamento das ações que os gestores devem adotar e esclarecem sobre a prestação de contas de convênio.

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A diretora da Escola do Legislativo, Wilca Souza, representando a presidente da instituição, deputada Roseli Matos (PP), abriu, na manhã desta terça-feira (13), no auditório do anexo do TCE, oficina destinada a prefeitos e gestores municipais, com o propósito de permitir acesso a recursos federais nas áreas da educação, saúde e assistência social. O evento conta com a participação de 14 prefeitos e mais de 60 secretários municipais.

 

Wilca destacou a importância da informação para a obtenção de recursos e lembrou dos 15 anos de funcionamento da escola. “São anos prestando serviços a toda a comunidade legislativa. Este evento é muito importante, pois temos hoje aqui técnicos capacitados que trazem informações aos gestores que, muitas vezes, deixam de conseguir recursos por não observarem pequenos detalhes”, acentuou.

 

Além de instruir sobre o sistema de cadastramento que cada município deve adotar para acessar os recursos, as palestras destacam o planejamento das ações que os gestores devem adotar e esclarecem sobre a prestação de contas de convênio, de forma a não incorrer nas irregularidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pretendemos oferecer a melhor orientação aos gestores, de como tirar suas dúvidas sobre acesso a recursos e prestação de contas”, disse Antônio Rodrigues, um dos palestrantes. Nesta terça-feira (13), as palestras ficaram por conta do FNDE. Na quarta (14), e na quinta-feira (15), será a vez do Ministério da Saúde, com a presença de representante do órgão. A oficina será encerrada na sexta-feira (16), com o pronunciamento da ministra de Assistência Social, Maria do Carmo Brant.

 
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