Prefeitura realiza oficina técnica sobre transparência e acesso à informação
Promovido pela Ouvidoria Geral, evento tem como público alvo gestores e servidores do município, mas é aberto ao público
A prefeitura de Macapá realiza na manhã desta quinta-feira, 30, no auditório da Fecomércio, uma oficina técnica sobre ‘Transparência Pública Municipal e Lei de Acesso à Informação (LAI)’. Promovido pela Ouvidoria Geral, o evento é destinado a gestores e servidores, mas á aberto ao público. Ouvidor Geral do município, Magdiel Ayres explicou na manhã desta quarta-feira, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) que a oficina tem como objetivo capacitar gestores, servidores e a própria sociedade na operacionalização dos mecanismos propostos pela LAI, tendo como foco a transparência do serviço público e o combate à corrupção.
“Na gestão do prefeito Clécio os esforços têm sido muito intensos para que se garanta uma administração transparente, e agora garantimos aos cidadãos o acesso irrestrito à lei da informação, através dessa qualificação, que se justifica plenamente porque a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação se complementam; a primeira foi criada em 2009, e a segunda em 2011; e ambas possibilitam o acesso livre aos dados da gestão”, explicou.
O Ouvidor Geral pontuou que a participação popular na oficina se justifica porque as leis viabilizam o acesso da sociedade às informações públicas: “Por isso a necessidade de qualificação de todos, preparando-os para exercerem esse direito democrático, e estamos abertos para ampliar esse direito à informação tanto na Ouvidoria Geral, na Avenida Fab, como nas secretarias que possuem suas Ouvidorias; é importante esclarecer que esse acesso só é vedado às informações de caráter sigilosas e pessoais; com essa medida Macapá dá um passo muito grande nesse avanço democrático, inclusive fortalecendo medidas para o combate à corrupção”.
A oficina contará com palestras e treinamentos ministrados pelo ouvidor-geral e pelos secretários municipais de Governadoria, Jorge Pires; de Planejamento, Paulo Mendes; e de Gabinete, Germán Loo Li Júnior; da controladora-geral de Macapá, Nair Mota Dias e do representante da Controladoria Geral da União, Adelton Vilhena Neves. O evento ocorrerá das 8h às13h no auditório da Fecomércio (Rua Eliezer Levy, n° 1097, no centro de Macapá).
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