Presidente da Câmara de Macapá assume Executivo
A medida ocorre em razão do afastamento do prefeito eleito, Antônio Furlan, e do vice-prefeito, Mário Neto, por determinação do ministro Flávio Dino
Na manhã desta quarta-feira, 4 de março, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Progressista), assumiu interinamente o cargo de prefeito da capital.
A medida ocorre em razão do afastamento do prefeito eleito, Antônio Furlan, e do vice-prefeito, Mário Neto, por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi proferida no âmbito de investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura suspeitas relacionadas à construção do Hospital Geral do Município. Entre as medidas determinadas estão o afastamento dos gestores pelo prazo de 60 dias, o cumprimento de mandados de busca e apreensão e o afastamento de servidores públicos.
Posse
A posse do presidente da Câmara como prefeito interino ocorreu na sede do Legislativo Municipal, em ato institucional que formalizou a transmissão de cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município.
Durante o pronunciamento, Pedro DaLua destacou a importância de respeitar o contraditório e a ampla defesa.
“Todos, absolutamente todos, são inocentes até que se prove o contrário. Todos têm, sim, o direito à presunção de inocência e à ampla defesa. Estou apenas cumprindo uma decisão judicial do ministro Flávio Dino. Decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre. Até porque nem a Prefeitura de Macapá nem a Câmara Municipal podem ficar sem suas respectivas gestões”, salientou.
Ele também reforçou que a celeridade do ato se deve à necessidade de continuidade dos serviços. “Se faz necessário para que a população sinta o menor impacto possível nos seus serviços, na sua qualidade de vida, sem sambar, sem tripudiar. Até porque não fui eleito para ser prefeito de Macapá. Tenho a plena consciência e respeito pelo voto popular”, completou.
Para finalizar, DaLua se comprometeu com a população macapaense. “No tempo que eu estiver na Prefeitura — pode ser hoje, pode ser amanhã, pode ser 30, 60 dias — tenho certeza de que vai ser para trabalhar, para desenvolver e esperar o desfecho dessa história, que eu espero, sinceramente, que acabe o mais rápido possível”, concluiu.
Presidência da Câmara Municipal
Com a mudança, a Câmara Municipal de Macapá passa a ser conduzida pela vice-presidente da Casa, vereadora Margleide Alfaia (PDT), conforme estabelece o Regimento Interno, assegurando a continuidade dos trabalhos legislativos.
(Texto: Assessoria de Comunicação da CMM)
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