Processado pelo MPF, Malafaia diz que provará que não praticou qualquer ilegalidade
Segundo o atual superintendente da SVS, processo de licitação alvo da ação quando ele era titular da Semsa foi executado obedecendo todos os procedimentos técnicos e de acordo com a legislação.
Em entrevista exclusiva concedida na manhã desta terça-feira (26) ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) Dorinaldo Malafaia afirmou que provará na justiça que não praticou qualquer irregularidade no que diz respeito à suposta improbidade administrativa em que é acusado pelo Ministério Público Federal em uma licitação na época em que exercia o cargo de secretário municipal de Saúde (Semsa).
Ainda de acordo com o atual superintendente da Vigilância em Saúde do estado, Malafaia disse que o referido processo de licitação já estavam em andamento quando assumiu a Semsa, mas também isentou de qualquer irregularidade o seu sucessor, o atual vereador Rinaldo Martins (PSOL).
“O Ministério Público faz o seu papel de formalização desses procedimentos. Na verdade esse processo em que foi ofertada denuncia é de quando eu fui secretário de Saúde na primeira gestão do prefeito Clécio e quando assumi no 2º semestre o processo licitatório já estava em andamento e dei prosseguimento, instruído por todos os instrumentos legais. É natural que uma empresa que se sentiu lesada, e pelo que fui informado ocorreu isso, tem o direito de recorrer à justiça, mas venho a público dizer que uma coisa é instaurar e outra é concluir o processo, julgando e condenando ou absolvendo. Estou muito tranqüilo, a gestão pública é muito complexa, são muitos os procedimentos e é difícil um gestor não responder a uma ação administrativa ou judicial. Tenho provas robustas da minha inocência e todos os procedimentos que faço são baseados em parecer jurídico, tudo de acordo com a lei”, pontuou.
Malafaia também isentou o seu sucesso de ter praticado irregularidade: “Quando o hoje vereador Rinaldo Martins me passou a secretaria ele passou de forma tranqüila e tenho absoluta convicção de que tanto eu como ele nos baseamos em procedimentos técnicos e legais. Foi muito mais na seara das disputas que ocorrem entre as empresas, que acionam o Ministério Pública ou diretamente a justiça. A judicialização da saúde é uma coisa permanente, recorrente, e esse é mais um procedimento que a gente vai responder. Repito, abrir um procedimento não significa condenação, e cabe a mim fazer a defesa, é isso que eu farei”.
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