Procuradora-Geral de Justiça do Amapá é eleita presidente do CNPG
Ivana Cei foi aclamada em sessão acompanhada pelo senador Lucas Barreto, da CCJ do Senado
Foi eleita por aclamação, nesta quarta-feira, 14 de abril, em reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, a nova presidente do colegiado, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei. “O momento é de união, precisamos agir como grupo, uma força motora direcionada à defesa do Ministério Público brasileiro e das nossas prerrogativas”, disse a nova presidente, após sua aclamação pelo colegiado. Também foram eleitos na ocasião os vice-presidentes regionais e os presidentes dos grupos nac ionais do CNPG.
A nova presidente substitui o procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, que comandou a última reunião do seu mandato a frente do CNPG. “Foi uma honra presidir esse importante colegiado, que reúne as chefias institucionais de todos os MPs, assim como um grande desafio fazê-lo em momento tão difícil para o país. Porém, na mesma medida do desafio imposto foi o apoio e parceria de todos os colegas”, disse ele.
Membros do colegiado ressaltaram o equilíbrio e espírito agregador do presidente Dallazen na condução do CNPG, destacando seu prestígio nacional não apenas junto ao Ministério Público, mas em outras esferas de interlocução, como nos tribunais superiores e demais órgãos e Poderes de Estado.
Ainda durante a reunião foi definida para o dia 28 de abril a eleição da lista tríplice dos indicados à representação dos MPs Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTARES
A proposta de emenda à Constituição da Reforma Administrativa foi o primeiro tema dos debates com participação do relator do projeto e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado federal Darci de Matos. Em sua manifestação, o deputado revelou sua intenção de apresentar o relatório na primeira semana de maio para que a matéria vá à votação ainda esse ano. Também participou da reunião do CNPG, de forma virtual, o senador Lucas Barreto, titular da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Após as manifestações dos integrantes do Parl amento, o presidente Dallazen ressaltou a disponibilidade dos parlamentares ao diálogo e permanente escuta dos anseios e sugestões do Ministério Público Brasileiro.
Também estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta Rinaldo, o corregedor Nacional, Rinaldo Reis; os conselheiros do CNMP Oswaldo D’Albuquerque e Marcelo Weitzel Rabello de Souza, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; e secretário-executivo do CNPG, Júlio César de Melo.
ELEITOS
Presidente
Procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei
Vice-presidente Região Centro-Oeste
Procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda
Vice-presidente da Região Nordeste
Procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas
Vice-presidente Região Norte
Procuradora-geral do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
Vice-presidente Região Sudeste
Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior
Vice-presidente Região Sul
Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin
Vice-presidente do Ministério Público da União
Procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte
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