Procuradoria da Mulher atesta queda no registro de casos de violência doméstica, mas demonstra preocupação com subnotificação
Encontro virtual debateu números que demonstram queda no percentual de ocorrências de violência doméstica durante a pandemia no Amapá. Parlamentares se dizem preocupadas com fator de subnotificação.
A Procuradoria Especial da Mulher e a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio, da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), aderiram à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação iniciou com um encontro virtual que debateu as atividades desenvolvidas pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Amapá, em tempo de pandemia.
O encontro, organizado pelas deputadas Cristina Almeida (PSB), Aldilene Souza (PPL), Edna Auzier (PSD), Telma Gurgel (Podemos) e Telma Nery (PSDB), contou com a participação do coordenador estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio; da titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana, juíza Michelle Costa Farias e do delegado-geral da Polícia Civil do Amapá, Antônio Uberlândio de Azevedo Gomes.
Durante uma hora eles debateram as medidas adotados neste período de quarentena, uma vez que muitas vítimas de violência podem estar com dificuldades de denunciarem até por estarem 24 horas com seus companheiros.
Para o desembargador Carmo Antônio a campanha oferece um canal silêncio de denúncia à vítima. Quando chegar à farmácia, a mulher pode mostrar ao atendente a palma da mão sinalizada com um “X” escrito com batom ou outro material ou ainda em um pedaço de papel. O atendente deve anotar o nome, endereço e telefone da vítima e informar à Polícia Militar.
Em Macapá, as três grandes redes de farmácias aderiram. Para identificar, basta visualizar o cartaz com o “X” na área externa da farmácia.
Medidas protetivas
A juíza Michelle Farias contou que os processos continuam em.andamento, mas que houve uma queda.
Entre janeiro e o início de junho de 2020, a Justiça do Amapá aplicou 276 punições contra acusados de violência contra a mulher, das quais 132 sentenças e 144 medidas protetivas.
O delegado Uberlândio Gomes também sustentou a queda no número de casos de violência no período de pandemia. Os dados apontam que entre os dias 20 de março e 28 de maio, houve queda de 52% nos casos em comparação com o mesmo período de 2019.
De acordo com os números, Santana apresentou a maior taxa de redução: 61%; seguido por Macapá, com menos 54% dos casos; e Laranjal do Jari, com redução de 41% nos registros.
Mas, mesmo com as frentes registrando quedas nos números de casos de violência doméstica no Amapá, as parlamentares acreditam que exista subnotificação e que as mulheres necessitam de outras alternativas para que se sintam seguras para denunciar o agressor.
A denúncia pode ser feita de forma anônima pelo 190 (Polícia Militar), pelo 180 (número nacional) e pelo 181 (Polícia Civil). Outra maneira é pelo boletim on-line, feito no site policiacivil.ap.gov.br. No endereço virtual ainda é possível solicitar um pedido de medida protetiva de urgência.
Os crimes mais registrados nas delegacias são de ameaça, lesão corporal, vias de fato, injúria, perturbação da tranquilidade, dano e descumprimento de medida protetiva.
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