Projeto de Acácio garante acesso gratuito a antidepressivos pelo SUS
“A depressão e os transtornos de ansiedade são problemas de saúde mental que afetam milhões de brasileiros, tornando-se umo desafio da saúde do país. Muitos pacientes não têm condições de arcar com o custo desses tratamentos, o que resulta em interrupção no uso dos medicamentos e agravo dos quadros clínicos”, alerta o autor da proposta
Nesta terça-feira, 11, o deputado Acácio Favacho protocolou o Projeto de Lei 327/2025, que visa incluir medicamentos antidepressivos essenciais na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos incluídos na proposta são: escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina. Esses medicamentos serão priorizados para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indivíduos com transtornos depressivos graves, idosos e pessoas com comorbidades psiquiátricas, além daqueles que apresentem resistência a outros tratamentos.
“O monitoramento contínuo do uso de medicamentos é fundamental para garantir a eficácia e segurança do tratamento. O acesso ao tratamento adequado não pode depender da capacidade financeira do paciente. A inclusão desses medicamentos essenciais no SUS é uma medida que visa salvar vidas, promover o bem-estar da população e fortalecer o sistema de saúde pública no Brasil”, destaca o deputado Acácio Favacho.
Além da distribuição gratuita dos medicamentos, a proposta prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico que tem como objetivo monitorar o uso dos antidepressivos e garantir a adesão ao tratamento.
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