Projeto de Cristina Almeida pretende salvar imóvel leiloado do São José
O projeto declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel do clube construído na Avenida José Tupinambá de Almeida, bairro do Laguinho, Zona Norte de Macapá
Paulo Silva
Editoria de Política
A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) apresentou, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Amapá, um projeto de lei (PL 0026/19), que tenta salvar a sede da Sociedade Esportiva e Recretiva São José, arrematada em leilão judicial por R$1,2 milhão.
O projeto declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel do clube construído na Avenida José Tupinambá de Almeida, bairro do Laguinho, Zona Norte de Macapá, “cuja posse de força velha, mansa e pacífica é exercida pelo clube”. O projeto teria obtido a assinatura de pelo menos 16 deputados e será votado pelo plenário da Assembleia.
De acordo com o projeto, o imóvel expropriado se destinará à implantação de um Centro de Assistência Pública, voltado para o atendimento da população do bairro do Laguinho e de seu entorno, cabendo ao poder Executivo, obedecendo normas da Constituição Estadual, adotar as medidas necessárias à efetivação do ato expropriatório e as despesas correrão à conta do estado.
Advogados ouvidos pelo Diário do Amapá disseram que é muito difícil o quadro se reverter, pois vai depender de quem adquiriu o imóvel (seria uma ampresa de telefonia) aceitar fazer acordo e ser indenizado com o dinheiro público. A sede teria sido adquirida por valor simbólico. Também houve quem dissesse que desapropriação se dá por decreto do Executivo e não via projeto de lei, e que ela só ocorre após a justa indenização.
O presidente do São José, Josiel Lima, renunciou, e quem vem tratando do processo com o meio político é o advogado Vicente Cruz, presidente do Conselho Deliberativo, mas ele não vem sendo encontrado pela imprensa para falar sobre o assunto.
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