Projeto de Kaká Barbosa institui política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública
O objetivo é estabelecer medidas para promover a segurança e a proteção dos docentes, dos profissionais da educação da rede pública estadual, com integração da comunidade escolar.
Paulo Silva
Da Editoria de Política
A violência no ambiente escolar, infelizmente, é uma prática muito presente na sociedade e noticiada constantemente nos meios de comunicação. Para combater esse problema, o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (Avante), elaborou o Projeto de Lei 0164/2017, que institui a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública.
O objetivo é estabelecer medidas para promover a segurança e a proteção dos docentes, dos profissionais da educação da rede pública estadual, com integração da comunidade escolar. “Frequentes são os relatos de agressão física e moral dentro das escolas, apresentados pelas entidades representativas dos profissionais da educação, evoluindo gradativamente a cada ano, indo de agressões verbais e ameaças até agressões físicas e homicídios”, argumenta o autor da matéria.
A intenção, afirma Kaká Barbosa, é estimular docentes e discentes, famílias e comunidade a atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino; adotar medidas preventivas e corretivas para tais situações; estabelecer normas de segurança e proteção dos educadores como parte da proposta pedagógica; e demonstrar à comunidade que o respeito aos educadores é indispensável ao pleno desenvolvimento da pessoa dos educandos.
O parlamentar lembra que os estudantes em ambientes violentos, inclusive, sofrem prejuízos no desempenho escolar. “Muitas vezes, a intranquilidade torna impossível o normal transcorrer das aulas e a presença dos professores, também, aumentando os casos de bullying, o que também implica o aumento da evasão escolar”, justifica o deputado.
As atividades voltadas à reflexão sobre a violência contra profissionais da educação deverão ser organizadas conjuntamente pelas entidades representativas dos profissionais da educação, conselhos de escola e entidades da comunidade interessadas em contribuir com o processo. A política poderá contar, ainda, com o apoio de instituições públicas voltadas ao estudo e combate à violência. “Acreditamos que a educação é o melhor remédio para superar todos esses desafios. Tornou-se urgente construir alternativas eficazes de segurança e proteção aos profissionais de educa ção, bem como também que trabalhem o educando em seus potenciais de melhora e crescimento, envolvendo toda a comunidade escolar”, conclui Kaká Barbosa.
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