Projeto de Lei que propõe o descarte correto do óleo de cozinha é lido na Alap
O objetivo é educar a população sobre os impactos ambientais do descarte inadequado desse resíduo e incentivar práticas sustentáveis

A deputada Liliane Abreu (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 0252/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Reciclagem do Óleo de Cozinha no Estado do Amapá.
“O objetivo é educar a população sobre os impactos ambientais do descarte inadequado desse resíduo e incentivar práticas sustentáveis para sua destinação correta”, destacou a deputada.
O óleo de cozinha usado é um dos principais poluentes ambientais quando descartado de forma irregular, especialmente no sistema de esgoto e em corpos hídricos. Apenas um litro de óleo pode contaminar até um milhão de litros de água, causando danos significativos à fauna, à flora e ao abastecimento de água potável. Além disso, o despejo inadequado contribui para o entupimento das redes de esgoto e eleva os custos de tratamento nas estações de saneamento.
De acordo com o projeto, a reciclagem do óleo de cozinha possibilita sua reutilização na produção de biodiesel, sabão, tintas, ração animal, produtos de limpeza e outros itens sustentáveis, reduzindo os impactos ambientais e gerando novas oportunidades econômicas.
“No entanto, muitos cidadãos ainda desconhecem os benefícios e as formas adequadas de descarte, tornando essencial a realização de campanhas educativas para ampliar essa conscientização”, frisou Liliane Abreu.
O propósito da Semana Estadual de Conscientização sobre a Reciclagem do Óleo de Cozinha é engajar escolas, empresas, órgãos públicos e a sociedade civil em atividades como palestras, oficinas, ações de coleta e distribuição de materiais informativos. Além disso, será uma oportunidade para fortalecer parcerias com cooperativas e empresas especializadas na reciclagem, facilitando a implementação de pontos de coleta acessíveis à população.
“Ao promover a educação ambiental e incentivar a reciclagem desse resíduo, o Estado do Amapá avança na preservação do meio ambiente, na economia circular e na redução da poluição, contribuindo para um futuro mais sustentável”, concluiu a deputada.
O projeto ainda precisa passar pela análise das comissões permanentes do Legislativo e, se considerado apto, seguirá para votação em sessão ordinária.
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