Quem trabalha diretamente com a natureza está sujeito as condições climáticas. É o caso dos artesãos que por vezes ficam com a produção comprometida, principalmente no período chuvoso. Para resolver o problemas, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) promete protocolizar no Senado federal esta semana um Projeto de Lei que defende os artesãos, uma espécie de seguro defeso, como acontece com os pescadores.
Neste final de semana, Randolfe reuniu com o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Jansen Rafael, um grupo de artesão no CEU das Artes para apresentar a minuta do projeto de lei e ouvir contribuições. A ideia é que o Projeto de Lei após aprovado seja batizado de Lei Trokkal, uma homenagem a um dos artesãos mais antigos do estado.
O benefício sugerido é no valor de um salário mínimo para suprir e complementar a renda familiar dos artesãos que trabalham com materiais retirados da natureza, como: madeira, argila e cipó, por exemplo. “Estamos dando aqui o primeiro passo para melhorar a vida desses profissionais. Agora, para aprovação, precisamos mobilizar os artesãos de todo Brasil e os parlamentares”, explicou o senador.
“Tudo o que queremos é respeito. Este momento é muito importante. Já passamos muita necessidade”, disse o artesão Josaphat Barbosa. “Essa iniciativa gera um novo olhar sobe o artesão. Nós temos muito mais cuidado com a natureza do que as grandes empresas”, justificou Nilton Pereira, artesão.
Os gastos decorrentes da concessão do benefício serão custeados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que se destinam também ao pagamento do seguro-desemprego. Segundo o projeto de lei, o prazo de interrupção das atividades de extração das matérias-primas necessárias ao trabalho dos artesãos será estabelecido pelo Ibama.
Enquanto o projeto de lei passa pelos tramites do Senado, o senador articulou uma reunião junto com a Secretaria de Meio Ambiente de Macapá (Semam), com o secretário Herialdo Monteiro, para tratar sobre a questão do uso da argila. Além de realizar ainda esta semana uma reunião com o Ibama para tratar sobre licenças ambientais.
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