Projeto de Randolfe permite que estados e municípios comprem vacinas contra a covid-19
Proposta também prorroga medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia
Disposto a dar autonomia aos governadores e prefeitos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei para que estados e municípios possam, diretamente, adquirir vacinas contra a covid-19 que já foram testadas e estão sendo aplicadas em outros países. Dessa forma, segundo ele, será possível começar quanto antes um programa de imunização.
O PL 5.436/2020 também prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
“Mesmo que o governo não queira, nós vamos lutar com todas as nossas forças pela vacina, em defesa da vida dos brasileiros e para que possamos logo nos ver livres do sofrimento”, disse.
A indefinição do governo federal em relação a uma campanha nacional para dar início à vacinação dos brasileiros contra a covid-19 tem gerado críticas e cobranças por parte de senadores. Os parlamentares também exigem uma atuação rápida e segura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na liberação das vacinas, de forma independente de divergências políticas.
O ex-ministro da Saúde e senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo, considerou inadmissível que a excelente base produtiva de vacinas brasileira, construída, segundo ele, a partir de uma visão estratégica de distintos governos, seja colocada em risco pela “desastrada e ineficiente condução do Ministério da Saúde”.
O parlamentar informou que assinou, com outros dez ex-ministros, um artigo com críticas ao governo federal e exigindo vacina para todos, o mais rápido possível.
“Por isso nós, ex-ministros, nos unimos para enfatizar que o país necessita de um plano sólido, abrangente, que contemple todas as vacinas que consigam registro na Anvisa, sem qualquer tipo de discriminação, para garantir a imunização de todos ao longo de 2021”, publicou no Twitter.
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