Projeto de Randolfe que veda bandeira vermelha no Amapá vai baratear contas de luz
No Brasil, os preços de venda da energia elétrica no Brasil têm se apresentado como um dos mais altos praticados no mundo.
A vedação do estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para estados cuja produção de energia elétrica supere o consumo pode ser uma realidade. É o que prevê o Projeto de Lei nº 390/2018 apresentado nesta terça-feira, 4, pelo senador Randolfe Rodrigues. No PL do senador, estipula-se que estados como o Amapá, que produzem mais energia do que consumem, não devam ser incluídos no aumento da tarifa. Se aprovado, o Projeto vai baratear o preço das contas de luz dos amapaenses.
No Brasil, os preços de venda da energia elétrica no Brasil têm se apresentado como um dos mais altos praticados no mundo. O fato tem contribuído para a perda de competitividade das indústrias brasileiras em escala mundial, considerando que o elevado preço da energia elétrica aqui praticado onera diversas cadeias produtivas.
Para Randolfe, o Amapá carece com o descaso dos Governos federal e estadual, e não deve, ainda por cima, ter que arcar com mais esse rombo das contas públicas: “Nós precisamos de investimento e reconhecimento. O nosso estado possui inúmeras hidrelétricas e termoelétricas, e não é justo tenhamos que pagar mais caro pela energia que sai daqui, do nosso estado”, explica.
Considerando o respectivo Sistema de Bandeiras Tarifárias, esta proposta objetiva excluir a aplicação de bandeira tarifária vermelha para consumidores de Estados da Federação que apresentem um balanço energético superavitário, ou seja, daqueles Estados em que a produção de energia elétrica seja maior do que o consumo. Assim, os consumidores que incorressem num consumo acima dos padrões reconhecidos como adequados pelo agente regulador do mercado não seriam onerados pelo acréscimo de tarifa previsto no Sistema.
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