Promotor Moisés reitera pré-candidatura ao Senado, diz que é inocente e minimiza desprezo de colegas e aliados
Promotor Moisés Rivaldo atribui a sua prisão a “forças ocultas”.
Em entrevista concedida ao radialista e jornalista Luiz Melo na manhã desta quarta-feira (14) no programa LuizmeloEntrevista (DiárioFM 90,9), o Promotor Moisés Rivaldo atribui a sua prisão a “forças ocultas”, destacando que é a 3ª vez que é alvo “de forma injusta” de ataques à integridade moral, ao fazer uma retrospectiva da sua vida pública, que inclui 23 anos como membro ativo do Ministério Público do Amapá (MP/AP). Dizendo acreditar em Deus, ele afirmou que a prisão ocorreu para mostrar ou alertar sobre alguma coisa, mas que anda de cabeça erguida porque não tem nada a esconder de ninguém, e que todos os seus atos sempre foram pautados na legalidade, na ética e na moralidade.
ENTREVISTA.
Que tipo de envolvimento o senhor tem a Coogal e qual foi o motivo que o levou à prisão?
Colocaram-me na Operação Minamata sem que eu tenha absolutamente nada a ver com ilegalidades. Eu tenho um contrato de arrendamento de uma mina com a Coogal (Cooperativa de Garmpeiros do Lourenço) que faz parte do direito minerário da Cooperativa, que tem duas licenças de lavra, tudo legalizado. Lá no Lourenço eu não tenho e nunca tive nenhum empregado, então como pode ter trabalho escravo? Um juiz que estava em Oiapoque decretou todas a essas medidas cautelares, inclusive contra mim, num dia e foi embora no dia seguinte, deixando problemas em todo o estado, não tem nenhum comprometimento Amapá e deve estar no estado dele assistindo passivamente.
Mas a investigação do Ministério Público Federal e Polícia Federal, diz que há ilegalidades no garimpo e vários crimes praticados, inclusive pelo senhor. Que crimes são esses?
O garimpo do Lourenço é uma herança da Mineradora Novo Astro, que retirou muito outro da região e deixou nas costas da Coogal todo o passivo ambiental e por outro lado foi dada a concessão legalmente pelo DNPM na época; hoje a Coogal detém portarias, licença ambiental, há licença de operação, enfim, tudo legal e de repente somos surpreendidos com isso. Se há alguma ilegalidade, algum crime, e isso eu tenho convicção que não há, eu não tenho absolutamente nada a ver com isso, tanto que a minha relação com a Coogal, através do contrato de arrendamento, que é de novembro de 2016, e a investigação do MPF abrange o período de 2010 a 2015, todas as provas estão dentro do processo. Ora, eu entrei em outubro de 2016, como eu posso estar envolvido em alguma atividade ilegal?
Consta que o MPF e a Coogal já se uniram para entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal para apurar responsabilidades da Novo Astro no garimpo do Lourenço. Esse processo ainda está tramitando?
O que eu sei é que documentos tirados dessa ação civil pública impetrada pelo próprio MPF junto com Coogal em 2011 para buscar responsabilidades da União, Estado, DNPM e Novo Astro, que deixou todo esse passivo ambiental, foi usada pela Minanata. Por isso eu indago como hoje o MPF deixa de conduzir essa ação cível pública e busca provas dessa ação civil contra o seu parceiro, o seu litisconsorte necessário que é coogal, como está fazendo? É uma incoerência!
Então os repasses de recursos feitos à Coogal dizem respeito a esse contrato de arrendamento?
O contrato de arrendamento é por percentual na exploração e o dinheiro que eu repassei para a Coogal são recursos de antecipação de uma futura produção que teríamos quando o DNPM liberar essa mina, cujo pedido de liberação já fizemos. Eu repassei algo em torno de 700 mil, uma operação de risco, que pode dar resultado positivo ou negativo, sem nenhum tostão de recurso público. É recurso meu, particular, se o resultado der negativo quem vai perder é o Promotor Moisés, não a sociedade.
Por que a mina foi interditada?
Em 2008 houve um acidente, morreram alguns garimpeiros e por medida de segurança o DNPM interditou, mas deixando claro que futuramente ela poderia voltar a ser exploradas, não por garimpeiros, mas sim por empresa, desde que atendidas as normas de segurança. De lá para cá a Coogal vem tentando buscar parcerias com empresas, e em 2 outubro de 2016 eu assinei o contrato de arrendamento.
Esse investimento não teria que passar pelo órgão de fiscalização?
Não. A Coogal é uma cooperativa privada, não existe interferência de órgãos públicos na gestão. Ela fez assembléia em 2015 com seus cooperados e aprovou que poderia fazer desmembramento para arrendar essa mina e ficou buscando parceiros; apareceu gente de tudo quanto é lugar, inclusive chineses e coreanos, mas não demonstraram interesse. Em outubro de 2016 a diretoria me procurou, vi que poderia ser um bom negócio, consultei um engenheiro de minas que operou na Novo Astro e mora em em Ouro Preto; ele me disse que poderia investir que lá tem ouro e fiz o contrato, que foi aprovado por uma assembléia geral da Coogal. O DNPM não tem nada a ver, porque averbação só nos casos de alienação, isto é, quando tiver venda do direito minerário ou gravame que coloca como garantia em algum negócio. No caso de arrendamento, como é o meu, não precisa, havendo necessidade apenas de autorização da assembléia geral com a devida aprovação do conselho fiscal da coogal. Está tudo legal, tanto que o direito minerário que foi suspenso pelo juiz foi embora foi restabelecido pelo juiz federal da 1ª Vara da Justiça Federal de Macapá.
O senhor chegou a usufruir de renda desses repasses feitos a partir de outubro 2016 até novembro de 2017?
Nada, foi investimento. A Coogal dizia que precisava pagar a empresa que presta serviço ambiental e eu entregava o dinheiro, na conta ou em espécie, mas tudo com recibo, com destinação legal, conforme previsto no Estatuto do Garimpeiro, que é lei federal, que diz que pode trabalhar com regime de cooperativa ou parceria. Esse dinheiro seria descontado do percentual que seria passado para a Coogal, isto é, quando começasse a produção, eles devolveriam o recurso que eu investi.
Não é a primeira vez que atribuem ao senhor a prática de maus feito, na realidade é a terceira vez, e nas duas primeiras o senhor foi absolvido, não é mesmo?
É verdade. Na primeira eu fui condenado aqui por 7 a zero e STJ (Superior Tribunal de Justiça) me absolveu por 7 a zero. Foi questão política, denúncia do governador da época. Em 2002 novamente me perseguiram, inclusive um procurador na época ia para a TV e rádio por ocasião campanha eleitoral, e agora de novo quando a gente estava muito bem. Eu jamais posso pensar que uma instituição possa ser usada politicamente por alguém, mas quero crer que forças ocultas… Mas eu crer que não e a minha vida sempre foi livro aberto, nunca escondi nada de ninguém. Quando eu fui candidato a prefeito colei a minha declaração de Imposto de Renda na declaração bens e a imprensa, não toda, mas parte da imprensa, a chamada ‘imprensa marrom’ criticou dizendo que eu era o 2º candidato mais rico. Como pode, o cara que declara todo patrimônio é critica e quem omite não é? Tem políticos ai que a vida inteira faz política e diz que só tem uma caminhonete e uma casa… Ou é incompetente ou sonega informações do seu patrimônio.
O senhor abriria suas contas hoje, em meio a esse turbilhão?
Minhas contas já estão abertas. O MPF pediu quebra de sigilo fiscal e bancário. Eu tenho duas no Banco do Brasil, uma Macapá e outra em Minas…
O senhor atribui a quem esse desgaste todo?
Eu acredito em Deus e sei que Deus tem um propósito na vida da gente. Se isso aconteceu é porque tinha que acontecer para mostrar ou alertar sobre alguma coisa. Eu ando de cabeça erguida, não tenho nada a esconder de ninguém. Aqueles que me conhecem sabem que não sou bandido. São 26 anos defendendo a sociedade como promotor de justiça, lutando contra o crime organizado, o tráfico de drogas, responsável por afastamento de presidente da Assembleia Legislativa, de presidente do Tribunal de Contas do Estado, combatendo a corrupção… Como um homem desse vira bandido no final de sua vida?
Após sair da prisão domiciliar o senhor afirmou durante entrevista coletiva que estava magoado com Clecio, Randolfe e Davi…
Não, eu não coloquei esse termo ‘mágoa’, coloquei que se somos parceiros, nós somos na tristeza, na alegria, na saúde e na doença. Eu fui solidário quando o Clécio foi citado na Operação Lava Jato de receber recursos da JBS, inclusive fui questionado neste programa e disse que para mim o prefeito Clécio não tem nada que abale a sua conduta de homem publico, e se tratava apenas de uma citação. Para se acusar alguém tem que ter prova, tem que acabar com esse negócio de condenar previamente as pessoas antes de ter decisão judicial como aconteceu com aquele reitor da Universidade de Santa Catarina, que suicidou por causa de uma acusação de desvio de R$ 80 milhões, levaram ele para o presídio e ele suicidou. Achincalharam ele, mas cadê as provas?
Mas a sua atuação, como promotor de justiça também levou muita gente para a cadeia…
No meu tempo o Ministério Público instaurava o procedimento, ouvia, investigava e só ia prender quando provava estar lidando com bandido. Agora pegar um homem como eu de 26 anos de Amapá sem uma só macula, sem nunca ter cometido nada de desvio em sua vida pública e jogam esse homem no cárcere sem sequer ouvi-lo? Fui ouvido apenas no dia 30 de novembro de 2017 e eu não sabia nem que existia investigação sobre essa questão. Eu só sabia da ação civil pública que o MPF entrou junto com a Coogal para apurar responsabilidades, conforme já falei.
O senhor também cobrou na coletiva o cumprimento de um acordo para que seja o 2º nome para o Senado?
Claro, eu ainda considero esses três companheiros homens de bens, de palavra. Inclusive quando eles estiveram aqui neste programa o prefeito Clécio questionou esse negócio de no Amapá se rasgar acordo político. Eu espero que não seja só discurso, que ele não rasgue o acordo da parte dele, porque eu fiz minha parte, que ele cumpra a parte dele.
O que o senhor tem a dizer sobre comentários de que as pessoas que deram o senhor como acabado politicamente após a prisão, podem ter surpresa doravante porque pregação de vítima de atentado eleitoral lhe dá palanque e mais visibilidade?
O meu palanque é a minha vida, a minha historia, porque sou íntegro, tenho 26 anos de Ministério Público, fiz opção por este estado. Quando a gente está com a consciência tranquila não sofre tanto, quando a gente está com Deus tem momentos de tranqüilidade.
O que o senhor pretende fazer daqui pra frente?
Eu sou pré-candidato ao Senado, e agora esse tempo é o tempo de Deus, não é meu tempo não. Nunca pensei pudesse acontecer comigo o que aconteceu, eu ser preso. Mas a gente tem que continuar de cabeça erguida como eu sempre estive. Logicamente tem pessoas me condenando, tem um padre que eu tinha maior admiração, respeito e ele disse que sou bandido. Eu fico imaginando o que ele deve fazer com aqueles que buscam perdão por seus pecados na consagração…
O senhor vai ter dificuldade para caminhar ao lado dos políticos de quem o senhor se queixa?
Eu não tenho dificuldade de caminhar com ninguém, desde que esteja do lado do bem, da ética e da moralidade. Eu caminhei ao lado do Clécio quando ele foi citado na Laja Jato e não tive constrangimento porque eu confio na pessoa, e só ficaria constrangido com prova concreta, e nesse caso fica o amigo, mas não solidariedade ao erro praticado.
O senhor vai conseguir provar a sua inocência?
Quem tem que provar é quem acusa. É o papel do MPF hoje provar que eu sou bandido, ele já disse que sou, agora prove. Desafio qualquer cidadão deste estado a provar qualquer ato de corrupção na minha vida, algum ato que possa manchar a minha vida, como estão tentando fazer. Arrumar pode arrumar, agora prove, porque senão sem prova depois virão as ações cabíveis para reparação pelo menos financeira pelos danos morais que me causaram.
Na sua opinião, os eleitores podem se afastar depois de toda essa confusão?
Acho que o eleitor que confia em mim, sempre confiou, conhece a minha trajetória, a minha historia, continua comigo, mas aqueles de bandeiras, que vivem criticando não vão mudar a cabeça deles porque já têm opinião formada. Esse eleitor eu não vou mudar, mas os que me conhecem sempre vão caminhar do meu lado.
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