Propaganda no rádio e TV deve ser retomada até dia 15; em Macapá será dia 10
A segunda rodada da votação será realizada em 55 cidades do país no próximo dia 30. De acordo com o calendário do TSE, até a próxima quinta-feira (6/10), o juiz eleitoral de cada localidade deve proclamar o resultado provisório do primeiro turno em cada um dos municípios do país.
PAULO SILVA
DA EDITORIA DE POLÍTICA
Os candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições municipais têm até o dia 15 para retomar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, data limite estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Macapá já está definido que a propaganda inicia na segunda-feira, 10 de outubro.
A segunda rodada da votação será realizada em 55 cidades do país no próximo dia 30. De acordo com o calendário do TSE, até a próxima quinta-feira (6/10), o juiz eleitoral de cada localidade deve proclamar o resultado provisório do primeiro turno em cada um dos municípios do país.
A partir daí, inicia-se uma contagem de 48 horas para autorização do início da veiculação da propaganda gratuita. Como a proclamação do resultado pode ocorrer em datas diferentes em cada um dos estados, a retomada da propaganda pode variar entre as localidades, sempre respeitando o prazo limite, que este ano é 15 de outubro.
As regras para a divulgação de propaganda em rádio e televisão estão previstas em resolução do TSE, que define, entre outros pontos, o tempo destinado aos candidatos. Segundo o texto, no segundo turno, serão destinados, em cada um dos veículos, dois blocos de 20 minutos diários. O tempo será dividido entre os candidatos, ou seja, cada um terá direito a dez minutos.
Outra regra determina a ordem de aparição dos concorrentes no horário eleitoral gratuito. Na primeira propaganda a ser veiculada, o candidato mais votado aparece primeiro. A partir daí, a ordem será alternada a cada programa.
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