Prostituição, tráfico de mulheres, suicídios e estupros se tornam rotina na fronteira do Brasil com a França
Deputada estadual Cristina Almeida faz ecoar o drama vivido por brasileiras que vivem sob opressão em uma terra sem leis para punir casos de violência doméstica. Em Oiapoque não há políticas públicas para proteger vítimas de estupros, cujos índices são alarmantes.
Após percorrer durante 40 dias a região da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, que culminou com a realização do 1º Encontro Transfronteiriço de Mulheres, em Oiapoque, em entrevista exclusiva concedida na manhã desta quinta-feira (12) ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9), a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) desnudou a triste realidade vivida por milhares de brasileiras que se deixaram seduzir por melhores perspectivas de vida, mas tiveram que se curvar a violências cada vez mais crescentes por causa da falta de leis para punir autores, principalmente no que diz respeito à violência doméstica.
Em depoimento emocionado ao programa, Cristina Almeida confessou que ainda está assustada com a realidade que conheceu de perto, através de declarações de vítimas, principalmente relatos de maus tratos, submissões, suicídios e prostituições que ocorrem rotineiramente na região, em especial nas áreas de garimpo.
“Aquela região vive um cenário de horror no que diz respeito principalmente à violência doméstica, que aumenta cada vez mais porque não há legislação específica para punir os autores, ficando tudo no âmbito da conversa em família. Para que se tenha idéia dos absurdos que ocorrem lá, do lado francês se alguma mulher deixar de pagar uma divida, acontece de o dono do comércio negociar com o cacique (líder da comunidade) para ela ser comercializada para pagar a dívida”, relatou Cristina, prosseguindo:
– Outra situação que temos diz respeito ao casamento, porque criada na cultura daqui, ela passa ter dupla nacionalidade, mas ela passa a ser vítima de todo tipo de submissão e humilhação do outro lado, situação essa que é imposta porque, ao contrário do que acontece no Brasil, falta apoio, amparo do estado na Guiana Francesa. A partir da constatação desse cenário aterrorizante nós debatemos e vamos nos debruçar para que sejam feitas articulações oficiais para que sejam criadas leis com o objetivo de mudar essa realidade.
Tráfico de mulheres
A deputada revelou, também, que o tráfico de mulheres é cada vez mais presente na região, não apenas na comercialização para pagamento de dívidas, que rotineiramente ocorre na área urbana, como também nos garimpos franceses, onde trabalham mais de quatro mil brasileiros. Conforme ela relatou, essa modalidade de tráfico ocorre porque as mulheres são seduzidas por promessas ilusórias de trabalho e acabam forçadas a se prostituírem.
“O tráfico de mulheres ocorre de forma desenfreada também nos garimpos franceses. De acordo com declarações de várias brasileiras que foram garimpeiras, as mulheres são levadas com perspectivas e muitas promessas de emprego, mas lá chegando, por falta de alternativa, são forçadas a se prostituírem. É um quadro dantesco para o qual as autoridades precisam se conscientizar da necessidade de se criar políticas publicas diferenciadas”, analisou.
A opressão é tão grande, segundo a deputada, que mesmo tendo a guarda dos filhos, a mulher precisa ter autorização do marido para voltar ao Brasil, mesmo que tenha sido o homem o culpado pela crise ou fim do casamento.
Estupros
Ainda de acordo com Cristina Almeida, no lado brasileiro, em Oiapoque, o problema maior é a ocorrência, cada vez maior, de estupros no âmbito familiar porque, segundo ela, não há políticas públicas que garantam proteção às vítimas:
– Embora estejamos elaborando um relatório pormenorizado que será apresentado às autoridades, abordando os graves problemas vivenciados pelas mulheres naquela região de fronteira, quero aproveitar a audiência do programa para chamar a atenção no que diz respeito à ocorrência desenfreada de estupros de menores envolvendo famílias, pais e irmãos e padrastos. A delegada fez um depoimento mostrou dados assustadores. Ela reclamou que se encontra numa situação muito difícil, pois recebe denúncias, mas não tem como proteger aquela criança, porque ela volta para âmbito familiar porque não são feitos os encaminhamentos sociais necessários.
Cristina Almeida também falou sobre o aumento de casos de suicídios praticados por mulheres e disse que o relatório que está sendo elaborado abordará todas essas questões será entregue aos deputados e senadores do Amapá para que sejam realizadas tratativas com o Itamaraty, com o objetivo de se criar leis para serem aplicadas em território francês na tentativa de conter a violência na região:
– Se é que se pode dizer que se trata de cultura, outra situação deprimente e alarmante é a ocorrência em escala cada vez mais crescente de suicídios praticados por mulheres, que antes era uma cultura dos homens. Os problemas, infelizmente, são muitos e extremamente graves. Mas estamos trabalhando em busca de solução. Inicialmente vamos criar um comitê envolvendo a prefeitura, mas infelizmente, como tudo que diz respeito às fronteiras não se decide em nível de estado, fazer entregar à bancada federal, aos deputados e senados, um relatório agrangente a aprofundados, para que eles possam articular com Itamaraty a adoção de providências pelo governo francês, em especial a criação de uma legislação específica para a área de fronteira.
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