Randolfe apresenta Lei Ivone e Tainara para combater ataques contra mulheres na internet
Ordenamento institui Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio Contra a Mulher na Internet
O Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Randolfe Rodrigues, institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio Contra a Mulher na Internet.
A iniciativa é uma resposta à escalada da violência de gênero no Brasil, que ocupa a 5ª posição mundial em feminicídios. Randolfe sugeriu batizar o projeto de Lei Ivone e Tainara, em homenagem a Tainara Souza Santos, morta após ser atropelada e arrastada por um quilômetro pelo ex-companheiro em São Paulo, e Ivone dos Santos, assassinada a facadas na frente da filha no Amapá no início de 2026.
“A ligação entre os feminicídios brutais de Ivone e Tainara reside na educação e na cultura do homem brasileiro. Uma cultura diariamente ressonada, amplificada e validada nas redes”, explica o senador.
O projeto estabelece diretrizes de segurança e responsabilidade para provedores de aplicações, como redes sociais, fóruns e comunidades de jogos, com o objetivo de assegurar um ambiente digital livre de violência. As medidas focam no combate ao discurso de ódio sistemático e à incitação à violência, preservando a liberdade de expressão e opiniões isoladas.
A proposta obriga as plataformas a implementarem, em até 180 dias, um Sistema de Detecção e Moderação de Violência contra a Mulher, além de inovações tecnológicas como a criação de um Cadastro Nacional de Bloqueio, para impedir a republicação automática de conteúdos agressivos; o modo de segurança digital, funcionalidade que cria blindagem contra ataques coordenados; e o acesso delegado de emergência, que permite que a vítima indique um terceiro de confiança para gerenciar sua segurança e coletar provas, evitando que ela precise interagir diretamente com o conteúdo violento.
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