Randolfe apresenta projeto para reduzir pela metade ICMS sobre combustíveis
Senador diz que maior peso no preço dos combustíveis se deve à alíquota cobrada pelos estados e pede que o governo do Amapá seja exemplo para país e tome iniciativa de reduzir o percentual do imposto.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE) apresentou nesta segunda-feira (28) um Projeto de Resolução do Senado (PLS) para reduzir pela metade o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrados pelos estados. Em recente declaração, Randolfe ressaltou que a responsabilidade principal é do governo federal, mas alertou que os estados não podem ficar omissos.
“A responsabilidade primeira é do governo Michel Temer, mas os governadores não podem fugir de sua responsabilidade, porque o peso maior é o ICMS que é cobrado pelos estados, por isso apresentei projeto um Projeto de Resolução do Senado de minha autoria que corta quase pela metade os absurdos 30%, em média, que os governos cobram de imposto estadual sobre o valor que o consumidor paga na bomba de combustíveis”, justificou.
Para o senador, se aprovado, o projeto poderá representar uma economia de até R$ 40 para encher o tanque de um carro popular: “Na prática, se aprovado, e eu me empenharei para que isso aconteça, teremos uma economia de 50 centavos por litro ou até 40 reais de economia para encher um tanque inteiro de um carro popular. É preciso lembrar que em 2015 o governo do Amapá reajustou o ICMS sobre o óleo diesel; agora apelo ao governador do meu estado para reduzir a taxação sobre o óleo diesel, porque nós podemos no Amapá dar um exemplo para reduzir o preço do óleo diesel em todo o país”.
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