Randolfe articula alternativa estratégica junto ao governo federal para criação da Unifron
Presidente Lula autorizou Ministério da Educação elaborar outro projeto para que Universidade Federal da Fronteira Norte se torne realidade
O senador Randolfe Rodrigues (PT) informou, nesta sexta-feira, 31, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em contato para tratar sobre o veto integral ao Projeto de Lei nº 3.455/2023, de autoria do parlamentar, que previa a transformação do campus binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque, na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron).
De acordo com o senador, o veto ocorreu por questões constitucionais relacionadas à iniciativa da proposta e integra uma estratégia construída em conjunto com o governo federal para acelerar a criação da universidade.
“Hoje pela manhã, o presidente Lula me telefonou para informar que vetou o nosso projeto de lei original. Na forma como ele estava, seriam necessárias duas etapas: primeiro, a criação da universidade por meio do projeto; depois, um novo projeto do Executivo para criar a estrutura, os cargos e garantir o funcionamento da instituição. O presidente tomou a iniciativa de encaminhar um único projeto, reunindo tudo isso, o que torna o processo mais rápido”, explicou Randolfe.
Na mensagem publicada pela Presidência da República, o governo federal informa que, em razão do veto ao PL nº 3.455/2023, o presidente autorizou o Ministério da Educação a iniciar imediatamente os estudos para elaboração e encaminhamento de um novo projeto de lei prevendo a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá.
Para Randolfe, a decisão representa um avanço concreto para que a universidade seja implantada com toda a estrutura necessária.
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