Randolfe diz que CPI da Pandemia só recebeu 10% das informações solicitadas
Sala-cofre foi apresentada por membros da comissão a um grupo de jornalistas. No local estão documentos sigilosos recebidos pelos parlamentares.
Um grupo de senadores e jornalistas visitou na sexta-feira (28) a chamada sala-cofre da CPI da Pandemia, na qual são guardados os documentos sigilosos recebidos pela comissão. Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais, por exemplo.
Essa comissão parlamentar de inquérito foi criada para apurar, em 90 dias, as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19, o agravamento da crise sanitária no Amazonas e os possíveis desvios e irregularidades no uso de recursos federais repassados a estados e municípios para o combate à pandemia e aos seus efeitos.
Até o momento, a CPI já emitiu mais de 1.100 ofícios solicitando informações variadas de governos estaduais, prefeituras, órgãos do sistema público de saúde e demais órgãos públicos ou empresas privadas.
“Há uma classificação natural dos documentos que aqui estão. Um terço dessa documentação é sigilosa, e só recebemos 10% das informações solicitadas. Há uma classificação dos documentos sigilosos, de acordo com a Lei do Sigilo e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tem documentos reservados por lei; nós temos a guarda desses sigilos. Nós temos procurado dar a maior transparência possível a essas informações, reservado sempre o sigilo que é assegurado pela lei. A guarda desses documentos é de responsabilidade dos membros da comissão parlamentar de inquérito”, informou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após a visita.
“O que nós pudermos fazer para tornar essa investigação pública, nós vamos fazer. Porque os brasileiros têm o direito de saber o que aconteceu. Estamos estruturando o que devemos priorizar”, disse o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Na quinta-feira (27), dia em que a CPI completou um mês de existência, o relator ressaltou que os integrantes do colegiado têm que analisar os documentos sigilosos recebidos até agora.
“Estamos detalhando cada um deles [os pedidos de informação]; se foi respondido, se não foi. Os que não foram respondidos nós vamos reiterar o pedido de informação. É muito importante que a gente faça visitas diárias para acompanhar também esse material, que é muito importante para a elucidação dos fatos”, avaliou Renan.
A sala-cofre, que fica no andar térreo do Senado, guarda informações solicitadas pelos senadores que podem ser usadas como provas de irregularidades nas ações de governo e para embasar o relatório final do colegiado.
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