Randolfe propõe redução de gastos em gabinete de Congressistas para aumentar investimentos no enfrentamento ao Coronavírus
Randolfe ainda afirma que “esse contexto de grave crise exige intensa atuação do Poder Público, sendo essas proposições uma pequena demonstração da contribuição dos Congressistas para o combate ao vírus que assola o Brasil e o mundo”
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição, apresentou nesta terça-feira (7) duas propostas legislativas com o objetivo de garantir mais recursos para o enfrentamento da epidemia do novo Coronavírus que se alastra pelo País.
Uma é um Projeto de Decreto Legislativo para reduzir os subsídios de deputados federais e senadores em 50% durante a vigência do estado de calamidade pública. A outra é um Projeto de Resolução do Senado para a redução temporária de 50% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS).
“Por se tratar de instrumentos diferentes”, explica o parlamentar, “foi necessária a apresentação de duas proposições”. Isso porque a Constituição Federal determina que os subsídios de deputados federais e senadores sejam idênticos, o que exige a edição de um Decreto Legislativo.
Já a redução da cota para exercício da atividade parlamentar é um Projeto de Resolução do Senado, “visto se tratar de uma prerrogativa privativa à Casa”, completa Randolfe.
Ambas propostas preveem que a diferença restante de 50% nos subsídios e na cota para exercício da atividade parlamentar seja obrigatoriamente destinada para as ações de enfrentamento e combate à pandemia do novo Coronavírus.
O crescimento dos casos da doença no Brasil preocupam o parlamentar. “É um fato grave e excepcional que exige a adoção de medidas igualmente excepcionais”, defende Randolfe. Caso a proposta seja aprovada, os salários de deputados federais e senadores seria fixado em R$ 16.881,50 até a extinção do período de calamidade pública.
A redução da cota para exercício da atividade parlamentar dos senadores atingiria o ressarcimento de algumas despesas. Entre elas, divulgação da atividade parlamentar, passagens aéreas, aluguel de imóveis para escritório de apoio, locação de veículos e diárias para hospedagem. “Essa contribuição destinará valiosos recursos para o Ministério da Saúde”, prevê o senador.
Deixe seu comentário
Publicidade