Randolfe se junta a senadores em projetos contra portaria revogada por ex-ministro da Educação
Portaria trata de política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência física em cursos de pós-graduação
A portaria do Ministério da Educação (MEC) que revogou a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades federais gerou reação no Senado. A revogação foi publicada nesta quinta-feira (18), pelo então ministro Abraham Weintraub, que teve a saída da pasta anunciada à tarde. A portaria já é alvo de três projetos que buscam a sua sustação e podem ser votados na próxima semana.
O texto revogado por Weintraub é outra portaria, de 2016, que exigia das universidades federais a promoção de políticas de cotas em programas de pós-graduação. A norma determinava que as instituições federais de ensino superior apresentassem propostas de inclusão em seus programas de mestrado e doutorado e criassem comissões para discutir e aperfeiçoar ações nesse sentido.
Os projetos para sustar a portaria foram apresentados pelo líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), pela líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), com a bancada do partido, e pelo líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), com a bancada do partido e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Durante a sessão deliberativa remota desta quinta-feira, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do PDL 284/2020 classificou a atitude do ministro de “infame”. Para ele, a portaria é inconstitucional e ofende direitos de minorias.
— No apagar das luzes da gestão do ministro Weintraub, ele editou essa medida infame, que ofende os a particularidade dos direitos dos povos indígenas, ofende uma conquista histórica da luta do movimento negro brasileiro e ofende a evolução civilizatória de conquistas como essa das políticas de cotas. Nós não podemos permitir que isso avance — disse o senador, que pediu a inclusão dos projetos na pauta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que os projetos apresentados nesta quinta-feira já haviam sido recebidos pela Secretaria Geral da Mesa e prometeu incluir os textos na pauta da próxima semana.
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