Reunião discute políticas públicas para pessoas com epilepsia no Amapá
Encontro virtual foi presidido pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB), e discutiu formas e mecanismos para a implementação da Lei n° 2.537.
Em reunião virtual realizada com a participação de agentes púbicos, parlamentares, educadores e gestores de entidades que atuam na defesa dos interesses de pessoas com epilepsia, a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) colocou em debate as formas e mecanismos para a implementação da Lei n° 2.537, de sua autoria, e sancionada pelo governador Waldez Góes em 22 de fevereiro deste ano, que institui e estabelece diretrizes para política pública de identificação e acompanhamento educacional dos alunos com epilepsia na rede de ensino do estado do Amapá.
Cristina Almeida falou a respeito da realidade vivenciada pelas pessoas com epilepsia no Amapá e, particularmente na rede de ensino, mencionando as conquistas já alcançadas e das articulações políticas em favor das pessoas que sofrem com a doença e citando o deputado Rodrigo Delmasso e seu trabalho parlamentar em favor da causa das pessoas com epilepsia em Brasília e que inspirou a Lei de sua autoria.
A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Goreth Souza, falou da realidade atual da educação amapaense em tempos de pandemia da Covid-19 e dos preparativos para o retorno às aulas presenciais de forma gradativa e segura. Segundo ela, os alunos com epilepsia estão inseridos e merecem atenção especial com base na sua condição e nas especificidades dela decorrentes, para que o acolhimento seja efetivado por meio do tratamento adequado com vistas à inclusão e colocou-se à disposição para contribuir com esse processo a partir das diretrizes expressas pela lei 2.537/2021.
O presidente da Associação da Portadores de Epilepsia do Amapá, Hoffmann Carvalho, chamou a atenção para a necessidade de um aparelhamento jurídico mais eficaz para a inclusão de portadores de epilepsia, não somente no âmbito educacional, mas em todos os setores da sociedade; e, o deputado Rodrigo Delmasso informou que a epilepsia é a segunda doença mais estigmatizada do mundo, só perdendo para a Aids e que os alunos epiléticos em muitos casos não revelam o diagnóstico com receio da exclusão do processo de ensino e do convívio social.
Para ele, a mudança qualitativa desse cenário perpassa pela implementação de políticas públicas que garantam a adequação das escolas às necessidades especiais e específicas dos alunos portadores desse distúrbio neurológico e a nova lei de autoria de Cristina Almeida irá fortalecer a participação desses em igualdade de condições com os demais educandos.
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