Política

Roberto Alvares preside Conselho Superior do MP-AP

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O Procurador-Geral de Justiça, Roberto da Silva Alvares, participou de suas primeiras reuniões presidindo o Conselho Superior e Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

“O Conselho Superior e o Colégio de Procuradores são extremamente importantes para o funcionamento do MP-AP. O Conselho, por exemplo, decide as promoções e as remoções na carreira dos Promotores de Justiça. Já o Colégio, Órgão máximo da instituição, tem por missão exercer a função de órgão deliberativo, recursal e supervisor geral da Administração Superior do Ministério Público”, pontuou Alvares.

Na reunião do Conselho Superior deliberou-se sobre a aprovação da lista de antiguidade dos membros do MP-AP. Foram julgadas as remoções para duas titularidades da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e abertura do edital para formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador, na vaga que cabe ao MP-AP, pelo quinto constitucional.

Também foi definida a abertura de editais para preenchimento das promotorias vagas, Júri de Macapá e Promotoria Criminal de Santana, que eram ocupadas pelos promotores de Justiça Afonso Pereira e Afonso Guimarães, removidos para a Promotoria do Patrimônio Público.

Na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça foram aprovadas as resoluções que definem as atribuições das Promotorias de Justiça da Educação e da Defesa dos Direitos Constitucionais.

 
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