Romero Jucá afirma que SAMP não será extinta e nem perderá atribuições
Segundo o líder do governo no Senado, garantia foi dada a ele pelo próprio ministro do Planejamento. No entanto, apesar do desmentido, decreto retirando poderes das superintendências foi editado pelo presidente Temer e publicado no Diário Oficial da União.
O senador Romero Jucá (MDB/RR) usou as redes sociais para desmentir informações dando conta de que as superintendências de Administração do Ministério do Planejamento (SAMP) perderiam as suas atribuições e até mesmo extintas.
De acordo com o ministro, que gravou o vídeo na sede da SAMP de Roraima, ele conversou pessoalmente com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, de quem recebeu a garantia de que essa medida não será adotada pelo governo.
“Quero tranquilizar e deixar clara a minha posição e do governo quanto à conversa de que as SAMP iriam ser extinta ou perderia as suas atribuições. Ao contrario, (as SAMP) serão fortalecidas; conversei pessoalmente com o ministro Esteves; o trabalho das SAMP é muito importante e ele reconhece a importância desse trabalho; em vez de fechar estamos trabalhando junto ao ministério do Planejamento para os servidores ganharem a gratificação de fronteira”, relatou Jucá.
Esvaziamento
Na contramão da declaração de Romero Jucá, em entrevistas concedidas com exclusividade ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) na última sexta-feira (01), a deputada Marcivânia Flexa (PCdoB) e o superintendente da SAMP no Amapá, Luiz Pacheco revelaram que o presidente da República Michel Temer assinou decreto, já publicado no Diário Oficial da União, retirando das SAMP do Amapá, Roraima e Rondônia todo e qualquer poder de gestão administrativa, que passaram a se concentrar em Brasília, e criticaram a medida, considerando-a como retrocesso e que vai prejudicar os servidores públicos federais no estado.
“O Ministério do Planejamento retirou o poder de gestão, o que vai trazer um problema enorme para os servidores dos ex-territórios. Pra ter um efeito prático das conseqüências, uma questão que é resolvida em 48 horas atualmente vai demandar um tempo incalculável, porque tudo agora terá que ser resolvido em Brasília, como problemas em contra bancaria, por exemplo. O Amapá praticamente já não tem mais nenhum poder de gestão, só. Mas estamos trabalhando para reverter o quadro e estamos pedindo agenda com o ministro do Planejamento”, expôs Marcivânia na entrevista.
Luiz Pacheco confirmou a informação e lamentou a medida: “Houve uma reformulação na estrutura do Ministério, que incluíram a retirada da competência dos superintendentes para assinar atos administrativos que digam respeito aos servidores dos ex-territórios, passando tudo para a competência de Brasília. Quando tínhamos competência os atendimentos eram feitos com mais agilidade, como assinaturas de portarias, inclusive no que diz respeito à transposição. Sem dúvida essa mudança vai comprometer o atendimento dos nossos servidores”.
https://youtu.be/5OSXi5v61vo
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