Secção Única realiza 403ª Sessão Ordinária e nega habeas corpus a acusado pelo crime de latrocínio
Em uma das ações analisadas, o Tribunal denegou por unanimidade o pedido de habeas corpus a Vanilson Soares Maramaldo, acusado de latrocínio.
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (09), a 403ª Sessão Ordinária da Secção Única com 15 processos em pauta. Entre as ações analisadas, dez tratavam de pedidos de habeas corpus, três revisões criminais, um embargo infringente na apelação criminal e um agravo regimental na ação rescisória.
Em uma das ações analisadas, o Tribunal denegou por unanimidade o pedido de habeas corpus a Vanilson Soares Maramaldo, acusado de latrocínio. O caso ocorreu em agosto de 2014, quando o réu teria subtraído 35 mil reais e, com requintes de crueldade, tirou a vida de Josué Rodrigues, com quem o mesmo mantinha relações homoafetivas. Após o homicídio, o acusado ficou foragido até dezembro de 2016, quando foi preso no estado de Goiás onde permanece em reclusão.
Em outro processo, a Corte acompanhou por unanimidade o voto do relator, juiz convocado Eduardo Contreras, pelo não provimento da ordem de habeas corpus e a revogação de liminar que deixaria em liberdade acusados de furto no município de Tartarugalzinho. Eles foram presos pelo furto de 48 cabeças de gado da Fazenda de Charles de Paula Gurjão. Após denúncia anônima os bovinos foram encontrados na fazenda dos suspeitos, em Pracuúba. Os animais estavam com cortes nas orelhas para evitar a identificação das marcas do proprietário.
Participaram da Secção Única os desembargadores Gilberto Pinheiro (presidindo a sessão), Carlos Tork, Manoel Brito e João Guilherme Lages, além dos juízes convocados Eduardo Contreras e Mário Euzébio Mazurek. Representando o Ministério Público esteve presente a Procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço.
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