Sem atingir Kaká Barbosa, Tribunal de Justiça modifica atual mesa diretora da Alap
A decisão foi tomada no julgamento de recurso do deputado Jaci Amanajás (PV), eleito 1º secretário no ano passado.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9/8), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiu, por quatro votos a um, pela validade da eleição para cargos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizada no dia 6 de dezembro do ano passado, anulando a que havia sido realizada em fevereiro de 2017. O relator foi o desembargador João Lages.
A decisão foi tomada no julgamento de mandado de segurança do deputado Jaci Amanajás (PV), eleito 1º secretário no ano passado. Os outros eleitos foram os deputados Augusto Aguiar (PMDB) para a 1ª vice-presidência, Luciana Gurgel (PMB) na 2ª vice-presidência, Jory Oeiras (PRB) na 2ª secretaria, Paulo Lemos (PSOL) na 3ª secretaria e Jaime Perez (PRB) na 4ª secretaria. Esta eleição foi realizada cargo a cargo, de forma individual, sem composição ou registro de chapas.
O resultado do julgamento desta quarta-feira destitui da mesa diretora da Assembleia os deputados Roseli Matos (PP), Max da AABB (Solidariedade), Edna Auzier (PROS), Pastor Oliveira (PRB), Mira Rocha e Raimunda Beirão (PMB). Fica apenas o deputado Kaká Barbosa (Avante), presidente da Casa.
De acordo com o advogado George Arnoud Tork Façanha, que defendeu o recurso do deputado Jaci Amanajás, a Assembleia terá 24, após ser notificada para promover as alterações na composição da mesa, mesmo que recorra a tribunais superiores. O deputado Kaká Barbosa, único a não ser atingido pela decisão do tribunal, não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.
A sessão foi presidida pelo desembargador Carlos Tork, presidente do Tjap, contando com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (vice-presidente); Carmo Antônio Souza; Agostino Silvério Junior (corregedor); Sueli Pini e João Guilherme Lages, além dos juízes convocados Mário Mazureck e Stella Simonne Ramos e do Procurador de Justiça Nicolau Crispino.
NOVO ADIAMENTO – Em sessão administrativa, também realizada nesta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu remarcar a data de eleição do novo desembargador para o dia 27 de setembro, em razão de assegurar período para análise de recursos apresentados pelos concorrentes. O eleito ocupará a vaga deixada com aposentadoria do desembargador Raimundo Vales. A escolha chegou a ser marcada para o dia 23 de agosto.
co.
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