Sem atingir Kaká Barbosa, Tribunal de Justiça pode alterar composição da Mesa Diretora da Assembleia
O que está sendo julgado é um recurso do deputado Jaci Amanajás (PV) contra decisão judicial que suspendeu (e não anulou) o resultado da eleição realizada no dia 6 de dezembro do ano passado para seis cargos na mesa diretora da Assembleia.
Paulo Silva
Editoria de Política
O mérito de um recurso que começou a ser julgado nesta quarta-feira (12/7) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), pode alterar a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), na qual seria mantido apenas o deputado Kaká Barbosa (Avante), atual presidente da Casa. O julgamento foi suspenso por pedido de vista da juíza convocada Stella Ramos.
O que está sendo julgado é um recurso do deputado Jaci Amanajás (PV) contra decisão judicial que suspendeu (e não anulou) o resultado da eleição realizada no dia 6 de dezembro do ano passado para seis cargos na mesa diretora da Assembleia. A decisão de dezembro suspendeu a eleição dos deputados Augusto Aguiar (PMDB) para a primeira vice-presidência, Luciana Gurgel (PMB) na segunda vice-presidência, Jaci Amanajás (PV) na primeira-secretaria, Jory Oeiras (PRB) na segunda-secretaria, Paulo Lemos (P SOL) na terceira-secretaria e Jaime Perez (PRB) na quarta-secretaria.
A suspensão da validade da eleição foi feita por decisão da desembargadora Sueli Pini, então presidente do Tribunal de Justiça, atendendo pedido do deputado Kaká Barbosa, que alegou vícios no pleito, como por exemplo candidato disputando mais de um cargo e cédulas de votação sem especificações do Regimento Interno. Tempos depois a eleição, mesmo com pendência de julgamento de mérito, foi tornada nula por medida administrativa da Assembleia.
No julgamento desta quarta-feira, três integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça seguiram o entendimento do relator, desembargador João Lages, de que a eleição individual realizada pela Assembleia não poderia ter sido tornada sem efeito diante da falta da conclusão do julgamento do recursos do deputado Jaci Amanajás, pois a liminar da desembargadora Sueli Pini não tratava de anulação, e sim de suspensão. A juíza convocada Stella Ramos pediu vista, e deve retornar com o processo na próxima sessão do Pleno.
A advogado Manoel Freitas, que defende Jaci Amanajás, disse ao Diário do Amapá que o voto de Stella Ramos não muda o quadro, de vez que quatro votos estão assegurados. Para ele, a composição da mesa diretora da Assembleia será alterada nos próximos dias, sem atingir o presidente Kaká Barbosa, mas com Amanajás ocupando o cargo de segundo vice-presidente junto com os demais eleitos no dia 6 de dezembro de 2016.
A atual mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá é composta pelos deputados Kaká Barbosa (presidente), Roseli Matos (1ª vice-presidente), Max da AABB (2º vice-presidente), Edna Auzier (1ª secretária), Bispo Oliveira (2º secretário), Mira Rocha (3ª secretária) e Raimunda Beirão (4ª secretária).
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