Política

Sessão Inaugural da VIII Legislatura da Alap ocorrerá nesta quarta, 6

Na ocasião, haverá a leitura da mensagem anual do governador Waldez Góes (PDT), que chega ao seu quarto mandato à frente do Executivo estadual.

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A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizará a Sessão Inaugural da VIII Legislatura nesta quarta-feira (6), às 14h30, no plenário provisório do Legislativo, no Centro de Convenções Azevedo Picanço. 

O teor do documento é aguardado com expectativa pelos parlamentares. A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos será presidida pelo deputado estadual Kaká Barbosa (PR), reeleito presidente da Casa na tarde desta terça-feira (5). Kaká Barbosa comandará a Casa pelo terceiro mandato consecutivo, em seu quinto mandato como parlamentar.

 

Papel do Parlamento

Os deputados são os representantes diretos e legítimos da população e responsáveis por fiscalizar o Executivo e intermediar conflitos que envolvam a sociedade. Eles também ecoam as necessidades do cidadão e simbolizam o poder da sociedade sobre os rumos do estado. Assim, o Parlamento extrapola a produção de leis e é fundamental para a consolidação da democracia. 

As funções parlamentares são exercidas por meio de instrumentos específicos. O Plenário da Assembleia é o fórum máximo de deliberação das leis produzidas pelos próprios parlamentares, enviadas pelos outros poderes ou emanadas de iniciativas populares. 

Esse trabalho de discussão e votação tem início nas comissões – grupos de deputados que analisam as proposições e aprovam relatórios. Depois é encaminhado ao plenário para apreciação do Parlamento para aprovar ou rejeitar a matéria. 

As comissões também podem promover a participação da sociedade para ampliar o debate sobre proposituras específicas por meio de reuniões abertas ao público, o que aproxima o cidadão ainda mais do poder Legislativo.

Os gabinetes dos parlamentares também servem como porta de entrada do cidadão e atuam como intermediários na busca de soluções a demandas pessoais ou coletivas. Por meio desse contato direto, podem surgir proposições ou outras propostas pelo parlamentar, além de desenvolver ações sociais, de firmar parcerias com instituições filantrópicas.

A Assembleia promove ainda atividades que visam a aproximação do Parlamento com a sociedade, como sessões itinerantes e embasam os trabalhos do próprio Legislativo. O Parlamento pode ainda qualificar e capacitar por meio da Escola do Legislativo, com realização de cursos, seminários, fóruns e ciclos de debates.

 
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