TAC para criação de Parque Ecológico da Lagoa dos Índios é pauta de reunião entre MP-AP e governo do Amapá
A intenção é criar, por meio de cooperação entre Ministério Público, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, um TAC que regule o processo de urbanização do perímetro que compreende a Duca Serra
Paulo Silva
Editoria de Política
Como parte da política de melhorias e manutenção do equilíbrio natural do Meio Ambiente, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu com o procurador-geral do estado do Amapá, Narson Galeno, o deputado estadual Bispo Oliveira (PRB), o secretário de Transportes do Amapá, Jorge Amanajás, o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Bertholdo Dewes, e o técnico do Imap, Pablo Cantuária, além do advogado Sérgio Paulo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil. A reunião tratou sobre a articulaç&atild e;o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a criação do Parque Urbano da Lagoa dos Índios, na Zona Oeste de Macapá.
A intenção é criar, por meio de cooperação entre Ministério Público, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, um TAC que regule o processo de urbanização do perímetro que compreende a Duca Serra, fornecendo espaço para a criação de um parque ecológico da Lagoa dos Índios que atenda as demandas de preservação da área durante seu processo de urbanização ao torná-lo um local de lazer para a população amapaense.
Representando o MP-AP, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente de Macapá (CAOP Ambiental), promotora de Justiça Ivana Cei, ressaltou que o Ministério Público buscará apoio de várias instituições para que a criação do decreto seja agilizada. “Juntos e com nossas equipes de trabalho podemos buscar espaços para urbanização. Nosso município está desprovido de arborização, afetando diretamente a saúde da população. Queremos unir forças para minimizar esta situação, e, paralelamente, aumentar nossa qualidade de vida e promover uma maior proteção ao meio ambiente”, reforçou Cei.
Segundo Narson Galeno, faz-se necessário criar uma área de proteção em cima dessas áreas, no intuito de proteger uma e beneficiar a outra. “Uma área urbanizada e de proteção é um benefício para a sociedade amapaense. O MP entra como sempre, fazendo as fiscalizações de estudos, audiências, para que o meio ambiente seja protegido e a população beneficiada com mais saúde e bem-estar”.
Os estudos da localidade da Lagoa dos Índios são um meio de minimizar quaisquer impactos que possam ocorrer durante o processo de urbanização da área, desta maneira, Bertholdo Dewes, do Imap, destaca a importância do estudo que será realizado pelo instituto. “O estudo ambiental é um levantamento socioeconômico da área da Lagoa dos Índios, realizado para verificar quais as áreas mais frágeis da região que permitiriam ou não a construção do parque, ele também verifica a população residente ali. Definindo-se o estudo, podemos definir o s limites dessa unidade de conservação e então podemos deliberar a área adequada para a construção”, explica Dewes.
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