Teles Júnior afirma que contratação de empréstimos vai aquecer a economia do Amapá
O Amapá está habilitado e estamos aguardando apenas a avaliação do ministro da Fazenda, o que ocorrerá ainda hoje, para contratação.
Segundo o secretário de Planejamento, todos os setores do governo serão beneficiados, em especial Saúde, Segurança Pública e Educação, porque os recursos, em sua maioria, são destinados à contrapartida de dezenas de projetos que dependem da contrapartida do governo do estado para serem executados.
O titular da secretaria de estado do Planejamento (Seplan) Antônio Teles Júnior afirmou na manhã desta quinta-feira (28) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que a contratação de empréstimos junto ao Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal, autorizada pelo ministro da Fazendo Henrique Meirelles vai garantir a execução de dezenas de projetos que já estão com recursos liberados, mas cujas execuções dependem da contrapartida de recursos do governo do estado (GEA).
“Na realidade essa operação de contratação foi concedida no final de 2016 aos estados adimplentes com a divida publica e tem como objetivo a contratação de recursos para algumas obras, com prioridade para a contrapartida do governo do estado para projetos que não foram executados por falta de dinheiro. Como forma de viabilizar essa execução a União concedeu essa liberação de crédito. O Amapá está habilitado e estamos aguardando apenas a avaliação do ministro da Fazenda, o que ocorrerá ainda hoje, para contratação. No entanto, para ‘bater o martelo’ mesmo, estamos dependendo ainda de algumas audiências nos ministérios. O governador Waldez Góes se encontra em Brasília justamente para isso e creio que no início de 2018 esses recursos já vão estar liberados, porque já estamos a um ano trabalhando nesses projetos, contando com a ajuda da Caixa Econômica, e quero aproveitar a oportunidade para agradecer ao superintendente Ederson Negri por seu empenho nesse sentido”, previu.
Transferências de créditos
O ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, autorizou a celebração de contratos de garantia de créditos a serem firmados entre a União e o estado do Amapá, com interveniência da Caixa Econômica Federal (CEF), e contrato de vinculação de receitas e de cessão de transferências de crédito, em contragarantia, a ser firmado entre a União e o estado do Amapá, com a interveniência do Banco do Brasil S.A.- BB, ambos relativos ao contrato de financiamento a ser celebrado entre o estado e a CEF, no valor de R$ 228 milhões.
Os recursos serão destinados ao financiamento de contrapartidas de contratos de repasse e termos de compromissos do estado e municípios e à execução de projetos e obras de infraestrutura urbana.
O despacho do ministro Henrique Meirelles é resultado das manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, levando o mesmo a autorizar as contratações, observadas as normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
O secretário de Planejamento do governo do Amapá, Antônio Teles Jr, informou se tratar de uma operação de crédito junto ao programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), da Caixa Econômica Federal autorizada desde o ano passado. A aplicação dos recursos será prioritariamente para garantir recursos já captados junto à CEF, e contrapartidas envolvendo o estado e os 16 municípios.
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