Terreno para construção da nova penitenciária poderá ser liberado em 10 dias
O recurso foi destinado para a construção do novo presídio pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), deputado Jory Oeiras (PRB), esteve na tarde desta quinta-feira (23), na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para pedir agilidade no processo de regularização do terreno da União, localizado no Km-17 da BR-156, destinado para a construção da nova penitenciária masculina estadual. O parlamentar foi recebido pelo secretário adjunto do Patrimônio da União, Reinaldo Magalhães; pelo diretor-geral Dinarte Antônio Vaz e pelo assessor parlamentar Leandro Guimarães.
Jory recebeu uma boa notícia do secretário. “O processo já está em fase final. Encaminhamos para a análise jurídica e dentro de 10 dias, no máximo, receberá parecer favorável e será assinada a portaria”. A nova penitenciária abrigará 900 detentos. O recurso, no valor de R$ 31 milhões, já está disponível há 10 meses e corria o risco de ser perdido por falta do projeto e iniciativa administrativa para agilizar o processo de regularização da área.
“Graças ao trabalho da Comissão de Segurança da Alap, que há 30 dias batalha para destravar e agilizar o processo no estado e em Brasília, estamos próximos dessa conquista para o Amapá”, declarou o presidente da comissão. O recurso foi destinado para a construção do novo presídio pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que prorrogou o prazo para manter disponível o investimento até 31 de dezembro. A intervenção da CSP foi fundamental para o aditivo, pois o valor iria retornar os cofres da União no fim de outubro por falta do projeto técnico, também viabilizado pelos deputados.
“É um recurso considerável que nunca mais o Amapá receberá”, disse Reinaldo, que finalizou fazendo uma comparação com o estado de São Paulo, que tem uma população carcerária de 200 mil presos e recebeu o mesmo valor destinado ao Amapá. O deputado federal André Abdon (PP/AP), a convite do deputado Jory, também participou da audiência na SPU.
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