Política

TJAP empossa o magistrado Eduardo Contreras no cargo de desembargador

O presidente do TJAP afirmou que completar a composição da Corte era uma de suas metas de gestão, considerando que o Tribunal incompleto gera um desconforto não só no seio da magistratura e dos servidores, mas, principalmente dos jurisdicionados.

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Com uma celebração serena e muito representativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, deu posse ao novo integrante da Corte do 2º Grau do TJAP, desembargador Eduardo Freire Contreras. Juiz de carreira, que há 27 anos vem cumprindo sua atuação como magistrado no Amapá, Contreras é conhecido pelo equilíbrio, erudição e gentileza.

 

Eduardo Freire Contreras ascendeu ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O Magistrado preenche a vacância deixada com a aposentadoria voluntária do desembargador César Augusto Souza Pereira, em agosto deste ano. Natural de São Paulo – SP, Eduardo Contreras tem 69 anos, é casado com a amapaense Elizabeth Rosa de Paiva e pai de Eduardo Marcelo Margutti Contreras e Mariana Margutti Contreras.

 


Conduzindo pelos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano) e Rommel Araújo (mais moderno) para prestar o juramento, o novo integrante da Côrte do TJAP chegou ao Amapá em 1984, onde passou a advogar em escritório próprio. Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá, tendo ocupado o cargo de Conselheiro Federal. Aprovado no primeiro concurso da magistratura amapaense, em 1991, hoje conta com uma carreira de 27 anos como juiz.

 

Em seu discurso de homenagem ao novo desembargador, Carlos Tork afirmou que a trajetória de Contreras é marcada pelo “bom senso” e pela “gentileza”. De acordo com o presidente do TJAP. “Essas características são muito importantes em um órgão colegiado porque ajuda a evitar conflitos internos muitas vezes desnecessários. Tenho certeza de que o Contreras vai nos ajudar a manter a paz e o equilíbrio dentro do Judiciário”, declarou.

 

Além de assumir o desembargo, Eduardo Contreras também assumirá a coordenação das varas de família e a segunda suplência do Tribunal Regional Eleitoral. “Contreras tem uma larga experiência nas varas de família, onde atuou por mais de 18 anos, e o coordenador faz a ligação direta entre os magistrados do primeiro grau com o segundo grau”, pontuou o presidente Tork.

 


Tork também informou como será o processo de ocupação da presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais, vaga deixada com a ascensão de Eduardo Contreras ao desembargo. “Declarei vago o cargo da Turma Recursal e vários colegas já declararam que irão concorrer. O critério é o merecimento e podem concorrer os nove juízes de entrância final que compõem o primeiro quinto”, explicou.

 

Após ser empossado e receber a toga das mãos do presidente Carlos Tork, a medalha entregue pelo desembargador Manoel Brito, e o certificado do Mérito Judiciário das mãos do desembargador Rommel Araújo, o novo desembargador tomou assento na Corte e em seu discurso disse que advogou por 13 anos, sendo sete desses no Amapá, antes de ser aprovado em 12º lugar no concurso da magistratura em 1991. “Fui um daqueles que contribuíram para a solidificação da Justiça do Amapá, desde aqueles primeiros dias muito difíceis, quando começamos do zero a organizar o Poder Judiciário. Embora tenha sido designado para uma vara criminal, eu ajudava informalmente nas varas cíveis e no Tribunal do Júri”, relatou Contreras.

 

A experiência adquirida desde esses primeiros tempos, fez com que o magistrado identificasse as peculiaridades da Justiça no Amapá. “Por exemplo, em relação ao direito imobiliário, durante muitos anos as propriedades eram transferidas de maneira informal, fora dos procedimentos previstos em lei, ou seja, a transação dos imóveis por escritura pública com registro em cartório. E até hoje essa é uma característica local, tanto é que até hoje apenas cerca de 5% dos imóveis são registrados”, declarou o desembargador.

 

Há seis anos completando o quórum do TJAP no Pleno, Câmara Única e Secção Única como juiz convocado do 2º Grau, Eduardo Contreras afirma que essa experiência, somada à experiência como membro e presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais só acrescentam em sua trajetória. Agora, como desembargador, assumirá a coordenação das varas de família. “Pretendo orientar os juízes da área de família para que certos procedimentos sejam desburocratizados. Um exemplo são os inventários, para os quais implantei um sistema que promoveu mais celeridade a esses processos”, declarou o magistrado.

 

Sobre sua atuação como desembargador, o magistrado afirmou que a sociedade pode esperar dele um trabalho dedicado e com muita experiência. “Um magistrado não pode trabalhar sob pressão para que não acabe pendendo para uma das partes, porque se assim proceder quem perde é o jurisdicionado”, finalizou.

 

Para o decano e vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, “a emoção com a posse de Eduardo Contreras se dá porque é um magistrado com vasto currículo e uma prestação jurisdicional irretocável”.

 

O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor em exercício do TJAP, manifestou sua alegria em participar da posse de mais um juiz de carreira. “Todo o Poder Judiciário vai ganhar com a presença do desembargador Contreras, que tem como principal característica a temperança”, declarou.

 

A desembargadora Sueli Pini disse que vê esse momento como “a culminância de uma carreira de mais de 20 anos”. Contemporânea do magistrado, Pini desejou “que ele tenha saúde perante os anos que ainda terá para contribuir com a magistratura”.

 

Por sua vez, o desembargador Rommel Araújo destacou sua admiração pelo novo desembargador. “É um magistrado equilibrado, consciente e muito trabalhado que sempre honrou a toga”, declarou Rommel.

 

Desembargador aposentado e atualmente militando na advocacia, Mário Gurtyev se fez presente à posse e declarou que “esse é um momento em que o Tribunal se enriquece considerando a longa experiência do Eduardo Contreras no 1º grau, que é onde se faz a melhor Justiça”.

 

Representando o governador do Amapá, Waldez Góes, o advogado Narson Galeno, procurador-geral de Justiça, disse que “o magistrado Eduardo Contreras completará com honradez a Justiça porque tem uma carreira sólida e respeitada pela advocacia, por seus pares e por toda a sociedade”.

 


O prefeito de Macapá Clécio Luís Vilhena Vieira exaltou a experiência de vida do novo desembargador. “Ele foi bancário, advogado e juiz. Isso é muito importante para o jurisdicionado que ganha um julgador experiente e sensato”, destacou o prefeito.

 

Presente à solenidade, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Sulamir Monassa disse que “o desembargo para o magistrado é o ápice da carreira, e que a posse de Contreras é uma realização pessoal para ele, e profissional para os advogados e magistrados contemporâneos seus”. A magistrada disse ainda que “e o estado do Amapá está de parabéns por ter em sua Corte um homem probo e honesto como Eduardo Conteras”.

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ricardo Soares, compôs a mesa de honra da cerimônia de posse e destacou: “Contreras vem de uma carreira jurídica brilhante e reconhecida pela população amapaense, e hoje chega ao desembargo. Um homem de uma simplicidade e de nenhuma vaidade, mas de muito conhecimento. Que Deus o ilumine nessa nova missão”, manifestou.

 

O Procurador-Geral do Ministério Público do Estado, Márcio Augusto Alves, destacou que o desembargador Contreras tem sapiência, tranqüilidade e é uma pessoa extremamente concentrada, mas também firme. “E é disso que precisamos hoje. Espero que ele possa suportar as pressões do cargo e creio que ele será um grande desembargador”, declarou.

 

O advogado Auriney Brito, presidente da OAB-AP, também compôs a mesa de honra durante a solenidade. “A advocacia comemora a promoção do desembargador em razão de todo o trabalho que ele tem feito. A advocacia do Amapá é grata ao desembargador que foi conselheiro seccional e federal da OAB. Tem dado exemplo de erudição, de eficiência e competência, por isso fazemos votos de que possa exercer sua atividade de forma abençoada como a sociedade amapaense merece”, disse o advogado.

 


A juíza Elayne Cantuária, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), declarou que “esse é um momento efusivo para a magistratura, porque marca a trajetória de um colega que tem 27 anos de carreira”. Ela aproveitou para conclamar o novo desembargador a manter um “olhar cuidadoso para o primeiro grau, porque é onde a Justiça precisa ter sempre um investimento mais caprichado”.

 

Diretora do Fórum da Comarca de Macapá, a juíza Alaíde Maria de Paula afirmou que “é muito gratificante ver um colega ascender ao ápice da carreira na Justiça estadual”. Como colega de trabalho a juíza lembrou que “Contreras é um homem calmo, tranqüilo e equilibrado, com inteligentes tiradas de humor, que fará um excelente trabalho no 2º grau”.

 

A juíza Eleuza Muniz, titular do Juizado Especial da Micro e da Pequena Empresa, prestigiou a posse do desembargador Contreras: “Para nós é uma grande alegria ver um colega chegar ao desembargo. Nós só temos que esperar uma boa atuação, da mesma forma que ele vem proporcionando ao longo de toda a sua carreira”, declarou.

 

Representando os servidores do Poder Judiciário, o presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça (Sinjap), Ney Parente, compôs a mesa e declarou que o “dr. Contreras tem uma excelente história, porque foi um juiz muito sábio e equilibrado” e desejou que “a relação com o sindicato seja sempre pacífica com a compreensão dos direitos do servidor”.

 

O desembargador Contreras é o terceiro membro da Corte do TJAP empossado durante a gestão do desembargador Carlos Tork como presidente. Em 23 de março de 2017 tomou posse ao desembargador João Guilherme Lages; em 29 de setembro de 2017 foi empossado o desembargador Rommel Araújo e neste 03 de setembro de 2018 toma posse o desembargador Eduardo Contreras.

O presidente do TJAP afirmou que completar a composição da Corte era uma de suas metas de gestão, considerando que o Tribunal incompleto gera um desconforto não só no seio da magistratura e dos servidores, mas, principalmente dos jurisdicionados.

 

“Quando a Corte está incompleta precisamos convocar juízes do primeiro grau, o que naturalmente acarreta em prejuízos àquele grau de jurisdição. Quando titularizamos um magistrado, aí sim o quadro fica completo e a sociedade ganha com a segurança jurídica, porque a Corte se sedimenta e a tendência da jurisprudência é se sedimentar também”, finalizou o presidente Tork.

 
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